A IMPORTÂNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O BRASIL

 

A IMPORTÂNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O BRASIL

Raimundo Flor Monteiro[1]

SUMÁRIO

Procuramos descrever em formato de narrativa histórica, com riqueza de detalhes, os principais antecedentes históricos mais significativos que geraram no seio social e no dia-a-dia a consciência negra no Brasil. A história não se faz sem protagonistas, por isso, procuramos identificar quais são os nossos principais protagonistas que atuaram ao longo da história do Brasil. Não obstante, a luz da realidade social dos autores selecionados, investigamos quais são as dificuldades que se apresentam na nossa realidade atual, bem como a realidade futura de todos nós negros do Brasil e como resolver os problemas que se apresentam a nós.

Palavras Chave: negro, vanguardistas negros, o problema do negro, lutas a enfrentar

SUMMARY

We seek to describe in the format of a historical narrative, with a wealth of historical details, the main and most significant historical antecedents that generated black consciousness in Brazil in society and on a daily basis. History is not made without protagonists, therefore, we seek to identify our main protagonists who have acted throughout the history of Brazil. However, in the light of the social reality of the selected authors, we investigated what difficulties arise in our current reality, as well as our future reality for all of us, black people in Brazil, and how to solve the problems that present themselves to us.

Keywords: black, black avant-gardists, the black problem, struggles to face

INTRODUÇÃO

A sociologia antropológica inclui em seu ramo de estudo as etnias. Atualmente questões como a a importância do negro para o Brasil vem ganhando importância no debate social, político, econômico e educacional. Pela reflexão que o dia da consciência negra deve nos trazer, procuramos, em formato de narrativa histórica, óbvio, nos esforçando para incluir riqueza de detalhes, trazemos o nome dos principais destaques de nossos antecedentes históricos, responsáveis sobretudo, pela geração nacional do dia da consciência negra no Brasil. Elencamos o nome desses heróis os quais são os verdadeiros protagonistas de vanguarda das lutas por direitos humanos, processadas ao longo da história do Brasil. Não obstante, procuramos identificar quais são as restrições camufladas que a sociedade traz em seu seio que se converte em dificuldades e se apresentam na realidade atual e futura dos negros no Brasil e, especialmente, na conclusão elencamos as medidas de como resolvê-las.

Nosso objetivo é mobilizar a atenção da sociedade, para reflexão sobre o problema a que passam os negros no Brasil. A exemplo do despertar rememoro 1993, quando no UEMA/CESB fomos desafiados a, em sociologia geral, procurar as raízes de nossa ancestralidade. Foi quando pela primeira vez me perguntei quem sou eu? De onde eu venho? E para onde vou? A medida que mergulhava no saber me enternecia com as descobertas. A que mais me emocionou foi a de que, não há como negar, sou verdadeiramente um banto, senão sou um sudanês, ou mesmo pertenço aos malês.

      Naquela época, pré era digital, tivemos que nos internar por quase uma semana na pequena biblioteca da UEMA para identificar os autores[2], ler a obra e escrever os textos síntese inerente ao problema do negro no Brasil.

Assim, a metodologia se configura como uma pesquisa bibliográfica onde procuramos identificar as obras, dividir o material aos membros do grupo, após, reunião de apresentação e debate, dividimos os temas, para que cada um pudesse produzir os textos sobre sua responsabilidade. Tivemos o cuidado em nos esforçar para produzir um texto pautado no caráter qualitativo, aliado nossa experiência de classe da base da pirâmide social. Em meu caso um ribeirinho das margens do Rio Mearim, um dos primeiros da família a conseguir um emprego fixo em uma empresa.

A realidade social, política, econômica e educacional atual, que marca o fato do resgate do pensamento de extrema direita radical fascista e neonazista, serve de justificativa para a produção desse trabalho de pesquisa. No mundo e não só no Brasil, o negro permanece historicamente discriminado e fora do foco de das políticas públicas. Daí o nosso desejo de acordar as pessoas para essa realidade que, apresenta-se camuflada pela contra ideologia branca, e acredita que “o negro é mesmo um preguiçoso” possa mudar.

2 BREVE HISTÓRICO DA ESCRAVIZAÇÃO E O CALVÁRIO DO NEGRO NO BRASIL

A história de como chegamos ao “Dia da Consciência Negra”, finalmente celebrado em 20 de novembro, considerado como feriado nacional somente a partir de 2024, tem sua origem nos primórdios da escravidão no Brasil, época em que já se revelavam às resistências que se seguiam por séculos e séculos de violência e cruel opressão. O estarte inicial se dá com o manejo de pessoas de um continente para outro resultando na chegada dos primeiros africanos escravizados trazidos acorrentados nos porões dos navios negreiros. Já no século XVI, o Brasil se ergue economicamente sobre a exploração de homens e mulheres negros trazidos à força do continente africano. Para se ter uma ideia foram mais de 4 milhões de africanos que foram desembarcados a força em terras brasileiras, para serem vendidos e utilizados como mão de obra gratuita em trabalho forçado, sem direito a nada. Este país, a colônia, a serviço da metrópole portuguesa, entrou para a história como o maior fluxo transatlântico de pessoas escravizadas na história.

Por um longo e sofrido período de mais de 300 anos, nós, os africanos, nossos ancestrais e seus descendentes, fomos o mais significativo e importante pilar da economia colonial, sem nenhum reconhecimento histórico, já que até hoje, uma parcela significativa da população brasileira não reconhece o sacrifício do negro advinda de sua violenta e cruel exploração. Durante esse período que eu chamo de "calvário do negro no Brasil", que infelizmente se perpetua até hoje, sofremos a desumanização, produzida pela violência e negação de nossa cultura e as nossas raízes que constituem a nossa identidade. Nem por isso, deixamos de arrefecer, a resistência foi constante advinda da vontade inabalável de ser livre. A obstinação por deixar os castigos impostos na casa grande formaram centenas de Quilombos em todo o Brasil. Um dos mais historicamente citados foi o "Quilombo de Palmares", liderado por personagens como Zumbi, que veio a se tornar o símbolo maior da luta pela liberdade. Zumbi dos Palmares, tornou-se um ícone da resistência negra e é celebrado como herói nacional, morto que foi em 20 de novembro de 1695.

O sonho de igualdade trazido pela abolição da escravidão em 1888, através da Lei Áurea, infelizmente não trouxe igualdade. Como deixa transparecer em seus textos a grande escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977), o negro foi lançado nu, num mundo inóspito do capital, em meio a escabrosa e violenta procura do lucro para sobreviver, uma vez que não enchia mais os bolsos do patrão colonizador.

Os ex-escravizados sem trabalho e isento de qualquer forma alternativa de como viver foram lançados à margem da sociedade excluídos do sistema social, sem terra, sem educação ou direitos políticos. A ausência permanente, ao longo dos anos, de falta de políticas de reparação sedimentou e contribuiu para a solidificação de um abismo social que subsiste e se propaga infelizmente até os dias atuais. A indigência a que foi levado marca a invisibilidade que criou e reforça o preconceito estrutural enquanto herança maldita do período escravista, cujos resquícios, perpetuaram até hoje na propagada desigualdade social.

3 OS PRINCIPAIS PROTAGONISTAS DA LUTA DO NEGRO AO LONGO DA HISTÓRIA

Não teríamos avançado no campo dos direitos sociais sem a preciosa colaboração dos ícones, ou seja, daqueles que protagonizaram a resistência e, para muitos, apesar das consequências trágicas, estiveram na vanguarda, atuando como líder de uma causa honrosa. Assim, a exemplo de homens como Martin Luther King nos EUA, Nelson Mandela na África do Sul ou Mahatma Gandi na índia, no Brasil a luta contra a desigualdade racial no Brasil é marcada por agentes históricos de infinita grandeza, que são protagonistas que desafiaram as estruturas sociais racistas, discriminadoras que ainda aviltam a grandeza dos negros:

Um dos maiores expoentes que de fato representou e representa a resistência quilombola até hoje, é sem dúvidas Zumbi dos Palmares como era chamado. Ele simboliza a honra de lutar pelos ideais de liberdade, justiça e autonomia dos negros no Brasil colonial. Conforme Martins (2019), Em 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, liderança negra que lutou contra a escravidão, foi assassinado durante conflito entre colonos e quilombolas, na região hoje conhecida como Serra da Barriga, em Alagoas.

Não obstante, Dandara dos Palmares a companheira do guerreiro Zumbi e líder da vanguarda no Quilombo dos Palmares, carreou e representou a espetacular força das mulheres negras na resistência.

Luís Gama marcou a história, foi escravizado pelo próprio pai, contudo, considerado fora da média, em chegar no Rio de Janeiro tornou-se um importante intelectual negro. Atuou ainda como um eloquente jornalista e como rábula. Foi um exímio defensor radical da abolição do trabalho escravo. Atuou como advogado autodidata e chegou a libertar centenas de escravizados no século XIX.

Abdias Nascimento foi um célebre ativista, escritor, dramaturgo, pintor, escritor, professor, político tendo atuado como deputado e senador da República. Em 1944, Abdias criou o Teatro Experimental do Negro. Na época, uma iniciativa totalmente insólita que tentava promover a inclusão de atores, diretores e autores negros. Destacou-se como um dos principais defensores da valorização da cultura afro-brasileira.

Lélia Gonzalez (1935-1994), intelectual e ativista nascida em Minas Gerais e radicada no Rio de Janeiro onde viveu a maior parte de sua vida. Destacou-se como uma das principais vozes a se levantar no âmbito da discussão sobre a questão racial. Teve o mérito de denunciar, com rara perspicácia e objetividade, a situação da população negra no Brasil. Ela foi pioneira na abordagem interseccional de raça e gênero no Brasil.

A militante política do Psol Marielle Franco foi assassinada em 2018 no cumprimento do seu mandato de vereadora do RJ. Sua militância articulava ideias que hoje não pode faltar no léxico político, como representatividade, interseccionalidade, luta antirracista e contra todas as formas de opressão. Pelos seus ideais revolucionários, tornou-se um símbolo da luta contemporânea contra o racismo e a violência institucional.

4 A REALIDADE ATUAL E FUTURA DO NEGRO NO BRASIL

Martins (2019), registra o fato do Brasil ter sido a última nação a abolir a escravidão na América Latina, e mesmo ela tendo ocorrido de maneira formal em 13 de maio de 1888, a luta por liberdade e pelos direitos mínimos sempre fizeram parte da população negra. Não se pode negar os avanços e as conquistas, porém, apesar delas, como a inserção de políticas afirmativas e a percepção social crescente e até a valorização da cultura afro-brasileira, os desafios no enfrentamento nas lutas da população negra por valorização, reconhecimento e cidadania permanecem em estágio de um desejar profundo. No campo das batalhas por reconhecimento e a cidadania estão entre as principais bandeiras, e também a expressiva necessidade de reconhecimentos, entre as conquistas futuras das bandeiras estão os entraves os quais destacam-se:

“A desigualdade social no Brasil” é a diferença entre as classes sociais. É um legado do período colonial, que se deve à influência ibérica, à escravidão e aos padrões de posses latifundiárias, que pouco se alterou no Brasil. Aspectos como "racismo estrutural", discriminação de gênero, alta tributação de impostos e o desequilíbrio da estrutura social só agravam a desigualdade brasileira. Uma realidade que não exclui os negros da caracterizada má distribuição de renda, falta de acesso a serviços públicos e oportunidades peculiares da seletividade capitalista, e estupenda concentração de riqueza nas mãos das elites. A desigualdade econômica é peculiar entre os negros e os índios em relação a minoria branca, uma vez os negros inda constituem a maioria entre os pobres desempregados e subempregados no Brasil. 

Também “o racismo estrutural” constitui um violento entrave que se manifesta na discriminação nas oportunidades e ascensão de trabalho, no acesso à educação, no atendimento incipiente de saúde e moradia. 

O entrave mais cruel, todavia, se dá através da “violência policial” contra a vida de jovens e adultos negros enquanto principais vítimas de homicídios e abordagens violentas. Vítimas da pobreza e da miséria os jovens negros adoecem físico e espiritualmente ao procurarem erroneamente o refúgio na dependência química e no álcool. Viciados eles perdem a saúde metal, uma vez que o estado não lhes possibilita nenhum tratamento. Eles são tidos pelos aparelhos de reclusão do Estado não como doentes, mais como marginais de alta periculosidade, e assim são exterminados compulsivamente pelas polícias.

A falta de ativismo político tem levado os negros a uma sub-representação política. É tímida, insatisfatória e limitada a “presença de negros em espaços de poder e decisão”, tais como incipiente militância sindical, participação em clubes de mães, associação de moradores e inserção política na instância municipal (prefeito e vereador), instância estadual (deputado estadual e governador) e na instância federal (deputado federal, senador, presidente). Os negros têm também participação incipiente nas instâncias do executivo estadual e federal, além do próprio judiciário estadual e federal e no poder judiciário.

5 OS CAMINHOS PARA O EQUACIONAMENTO E A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO NEGRO NO BRASIL

Os problemas de inclusão do negro enquanto ser social na sociedade brasileira, depende de conscientização da sociedade e de vontade política dos governantes. A superação dessas desigualdades requer uma profícua abordagem sistêmica e de longo prazo. Para caminharmos rumo a uma sociedade humanizada se faz necessário a inclusão de vários vetores força que atuem permanentemente no curto, médio e longo prazo sobre a vivencia cotidiana da sociedade, com vista a transformar pela conscientização. Não se pode atacar efetivamente um problema sem recorre ao conceito de intelectual orgânico de A. Gramsci. Daí é preciso:

a) Fortalecer a educação para que ela se torne uma “educação antirracista”. Capacitar professores, reformular os currículos e neles permitir a inserção da história e a cultura afro-brasileira e formar cidadãos que sobretudo entendam o sistema capitalista vigente, e nele possa, através da educação, formar cidadãos conscientes das desigualdades e aptos e capazes de, juntos em comunidades, atenuá-las, mudá-las e transformá-las.

b) Consignar o fortalecimento das políticas afirmativas, que resultem em ampliação quantitativa e qualitativa da inserção do negros. Isto só se torna possível com a expansão das cotas raciais e promoção de ofertas de formação que ampliem a capacidade de identificar e explorar os recursos naturais e concomitantemente canalizar os investimentos públicos na abertura e pavimentação dos serviços e da produção ao mercado de trabalho conforme potenciais inerentes à região.

c) A exploração da metrópole sobre a colônia, carreada pelos senhores de engenho sobre os escravos os verdadeiros proprietários dos meios de produção sobre os trabalhadores, denota o imperativo categórico de Kant, aplicados a necessidade de consistentes “reparações históricas” em vários âmbitos da vida social dos negros. Faz-se necessidade a imediata implementação de políticas de redistribuição de renda, de reforma agrária com acesso à terra, aos conhecimentos científicos e tecnológicos, a recursos financeiros para investimento em tecnologias, uma política de habitação e crédito para comunidades negras.

d) Subsídios concretos para o combate ao racismo institucional. A implantação projetada e ampliada para treinamentos antirracista nos órgãos públicos e instancias sociais e punição severa a atos de assédio, discriminação e violência contra os negros e negras.

e) Dar luz ao "ativismo político" enquanto prática social de poder e inserção dos negros e negras nas atividades de representação política e de poder. Conjecturar, arquitetar e incentivar a eleição de lideranças negras além de ampliar quantitativamente e qualitativamente a sua presença em espaços decisórios de poder com a força das lideranças capazes, tais como afirmam Silva (2003), Nascimento (1968), Martins (2019) Freyre (2006) entre outros intelectuais.

6 CONCLUSÃO

Hoje dia 20/11/2024 feriado nacional em que celebramos o “Dia da Consciência Negra” nos chama para um magistral momento de reflexão, sobre as lutas que transcenderam essa data. Sobretudo, essa reflexão tende a se assentar em três momentos: Quem somos e de onde viemos? Onde estamos atualmente e o que conquistamos? E finalmente, o que precisamos fazer para chegar onde queremos?

Essa proposta de chamado para que o Brasil enfrente as suas feridas do passado e assim possa construa um futuro verdadeiramente igualitário, onde todos tenham acesso às mesmas oportunidades, independentemente da cor da pele, não vira pelas asas da gratidão e do reconhecimento gratuito. Virar sim pelo conhecimento a ser conquistado na luta árdua, plena, honrada e persistente dos negros e negras com os canhões, pistolas e metralhadoras e demais artefatos bélicos presentes no campo da linguística simbólica. Essa jornada é longa, mas com o poder da palavra (artilharia) no ativismo da luta dos contrários, o contraditório, torna-se essencial para a realização do ideal de justiça social no país seja, a mais dia ou menos dia conquistado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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MARTINS, Bárbara (2019). Entenda a importância do Dia da Consciência Negra. https://sinted.org.br/entenda-a-importancia-do-dia-da-consciencia-negra/ Produzido em 20/11/2019 e capturado em 20/10/2024

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[1]Pedagogo (UEMA). Mestre em Educação (UFMA. Especialista em Gestão de Recursos Humanos (UCAM). Licenciado em Mecânica (IFMA). Foi Instrutor de Ajustagem Mecânica e Tornearia no SENAI-MA, período de 1976 a 1989. Foi Coordenador pedagógico do SENAI-MA, no período de 1980 a 2006. Ocupou no SENAI-MA, o Cargo de Gerente de Educação no período de 2007 a 2010. Foi membro do Comitê Técnico Nacional do SENAI/DN. Ocupou o cargo de Assessor Técnico do SENAI-MA no período de 2011 a 2016.

[2] Autores de destaque nacional: Carolina Maria de Jesus (1914-1977) Considerada por muitos a maior escritora negra do país, foi precursora da literatura periférica e a primeira a contar a sua experiência na favela. Quarto de despejo é um dos seus principais livros; Conceição Evaristo (1946-presente) Autora que faz parte dos Cadernos Negros; Maria Firmina dos Reis. A primeira romancista negra da América Latina e a primeira autora mulher abolicionista da língua portuguesa; Luiz Gama. Um dos poucos autores negros lembrados. Lima Barreto. (1881-1922) Autor que difundiu produções enredadas por aspectos raciais e sociais; Antonieta de Barros (1901-1952) Autora que difundiu produções enredadas por aspectos raciais e sociais; Solano Trindade (1908-1974) Autor que difundiu produções enredadas por aspectos raciais e sociais; Oswaldo de Camargo (1936) Autor que faz parte dos Cadernos Negros; Geni Guimarães; (1947) Autora que faz parte dos Cadernos Negros; Cuti (1951) Autor que faz parte dos Cadernos Negros; Miriam Alves (1952) Autora que faz parte dos Cadernos Negros; Esmeralda Ribeiro (1958) Autora que faz parte dos Cadernos Negros.

103 ANOS DE BACABAL, PARABÉNS!

103 ANOS DE BACABAL, PARABÉNS!
Por: Raimundo Flor Monteiro

      Marco situacional de Bacabal

   A cidade de Bacabal é um município situado na macrorregião do Leste Maranhense com área estimada em 1.609 km2. Após passar por vários desmembramentos históricos nos últimos anos a cidade passou a limita-se com os municípios de Vitória do Mearim, Lago Verde, São Luís Gonzaga, Lago do Junco, Coroatá, São Mateus do Maranhão, Olho D’Água da Cunhãs e Pio XII. 

      Situação climática

    O clima é quente, úmido, com temperaturas quase constantes com máximas de 35° e mínimas de 30°C. O período normal de chuvas prolonga-se de janeiro a junho. 

     Posição geográfica

   É na mesorregião do leste maranhense e na microrregião do Médio Mearim que o município de Bacabal está situado. Seu território está quase todo localizado na área denominada “Superfície Maranhense de Testemunhos”, com o relevo correspondendo a uma superfície modelada em rochas cretáceas com alguns testemunhos tabulares. Detentor de uma área de 1.444  quilometro quadrados, a sede municipal localiza-se nas coordenadas geográficas de 4 graus, 14 minutos e 12 segundos de latitude sul e longitude de 44 graus, 43 minutos e 50 segundos a oeste de meridiano de Greenwich a uma altitude de 38 metros. A cobertura vegetal primitiva predominante era do tipo floresta estacional perenifólios com babaçu e campo brejoso. 

     O topônimo "Bacabal"

   Originou-se da extensa vegetação que cobria abundantemente sua extensão de terras. Ou seja, de plantas denominadas de "bacabeiras" – uma espécie de palmeira - existentes na localidade, quando de sua fundação em uma dinâmica Vila. Hoje, a palmeira que deu o nome à cidade está praticamente extinta devido ao extrativismo, enquanto os campos foram tomados pela rizicultura. Entre os principais acidentes geográficos, o principal é o "Rio Mearim" que, atingindo o município pela parte sul na localidade de lugar Vila Velha, alcançando o norte em Lage do Curral, prosseguindo até o limite com Vitória do Mearim. 

    O Rio Mearim, em função das estradas federais e estaduais, perdeu a condição de prioritário quanto a navegação. Contudo, ainda preserva a condição de navegável e bastante piscoso. Ele foi, até o advento das rodovias, o único veículo natural de comunicação do município. Não obstante, há também o igarapé Ipixuna, piscoso, que penetra na parte sul do Município, atravessa a rodovia BR-316 e deságua no Mearim, com o nome de Ipixuna Açu. Quanto ao limites, a cidade tem Olho D'água das Cunhãs, Lago Verde e São Mateus ao Norte; Ao Sul São Luís Gonzaga; Ao Oeste Bom Lugar; A Leste São Mateus e Alto Alegre.

    Situação Demográfica

  Bacabal, até a década de 1970, apresentou extraordinário surto demográfico especialmente nas décadas de 1950 e 1960. Em 1950, segundo o recenseamento, a população do município era de 54.949 habitantes. De acordo com o censo de 2000, a população se compunha de 91.823 pessoas habitantes, sendo 44.052 homens e 47.771 mulheres. Deste total de habitantes, 71.408 residem na zona urbana e 20.415 na zona rural. Em 2002, a população estimada de Bacabal era de 93.263 habitantes, apresentava densidade demográfica de 63.74 habitantes por quilometro quadrados, com uma taxa de crescimento de 0,52 por cento ao ano. 

    A descoberta da cidade

   Em 1613 inicia-se a história da ocupação da hoje denominada região do Médio Mearim e tem início ainda ao tempo da Invasão Francesa (1612-1615) quando Daniel de LaTouche, senhor de LaRaverdiére. Em 1613, mandou ao Rio Mearim, em expedição de reconhecimento, quarenta franceses para buscar os índios Tabajaras que estavam a duzentas léguas da Ilha de São Luís. Daniel de LaTouche autorizou ainda mais quatro viagens às cabeceiras desse Rio Mearim. Nessas incursões consegue trazer para a Ilha de Upaon-Açú os aguerridos índios Tupinambás.

    Dos primórdios da fundação de Bacabal

   Data de 1750, por ordem do Rei de Portugal, o Governador Francisco Pedro de Mendonça Gurjão (1751-1757) organizou expedições exploratórias às cabeceiras do rio Mearim. Estas expedições foram acompanhadas por padres jesuítas. Já no Século XIX e no início século XX, a nação Timbira, que habitava as campinas do sul do Maranhão teve seu território invadido por sertanejos nordestinos que, com seus rebanhos bovinos, apossaram-se das áreas de pastagem nativas de frente interior apropriadas para a criação de gado. Diante da expropriação de seus territórios os índios passaram a viver sem lugar fixo, mas onde quer que se instalavam, logo seus perseguidores vinham em seu encalço. 

  Os Timbiras expropriados de suas terras, passaram a trazer insegurança e transtorno para os colonizadores que aqui já se encontravam vivendo da lavoura do algodão, milho, arroz, mandioca e mamona, em terras que antes, eram suas. 

    O historiador Neto (1980), relata que a história de Bacabal inicia-se no século XIX, antes de 1830, com a "instalação de uma colônia indígena chamada "Colônia Leopoldina" que mais tarde se tornaria uma próspera fazenda agrícola de produção". Os nativos da região, os que habitavam nos povoados Boa Vista da Tábua e Aldeia do índio, não deixaram de esboçar resistência. 

      Nasce o povoado de Bacabal

    Em 1839 instala-se às margens do Mearim o Senhor José Machado, iniciando-se um povoado que seria conhecido como “Localidade Machado”, depois “Vila Velha”, hoje, São Luís Gonzaga. Entre uma e outra denominação, chamou-se “Ipixuna”. João Machado foi quem fundou o primeiro porto de navegação da cidade, denominado popularmente de “Porto do Machado”. Esse ano é dado como o da fundação da Freguesia (hoje) de São Luís Gonzaga, da qual o povoado de Bacabal fazia parte, segundo distrito Policial. Neste ano, pela Lei no. 85, de 02 de julho, o Governador Manoel Felisberto de Sousa e Melo criou três “Missões” ou aldeias indígenas. Existiam bem próximo à Vila Velha do Machado, algumas tribos indígenas: Carauzés, Pobeges, e Timbiras, e uma colônia de silvícolas - a Colônia Leopoldina – situado no povoado Matão, próximo à paragem Bacabal.

     Nasce a Vila de Bacabal

   1854: o presidente da Província, Eduardo Olímpio Machado, delibera sobre a situação dos índios Timbiras que deixavam as cabeceiras dos rios Mearim e Grajaú e se arriscavam nas fazendas localizadas nas margens desses rios. Nomeia para diretor da Colônia Leopoldina uma pessoa de sua inteira confiança que era o subdelegado do distrito de Bacabal, Lourenço Vieira, depois condecorado como coronel da Guarda Nacional que mais tarde tornara-se fundador da Vila de Bacabal. A instalação da Colônia Leopoldina, localizada nas proximidades do distrito de Bacabal, ocorreu no governo Olímpio Machado, e em função de atos hostis praticados pelos indígenas na fazenda do tenente-coronel José Caetano Vaz Júnior. Este fato está descrito em “A habitação dos Timbiras”, do indigenista Curt Nimeundaju (alemão, com adoção de nome indígena), publicado em 1944 e que identificavam os Timbira Orientais do norte vivendo nos cursos inferiores dos rios Mearim e Pindaré. No Mearim, eram os Krenyê de Bacabal (núcleo urbano junto ao qual eram habitantes), os Kukoikateyê e, possivelmente, os “Pobzé”. 1857 A Colônia Leopoldina, regida pelo Regulamento Provincial de 11 de abril de 1854, destinada ao aldeamento de índios Crenzés (Carauzés) e Pobés (Pobeges), foi dirigida pelo padre alemão Carlos Winkler. Em um seu relatório, esse padre afirmava que a colonização dos índios, como vinha sendo feita, causava muitos prejuízos. Propôs a sua substituição pela colonização estrangeira.

    Em 1867 surge relatos na Vila de Bacabal que indicavam a existência de 671 índios no alto Mearim (hoje, Médio Mearim). 1876  Registro da primeira ação de povoamento de Bacabal, iniciada pelo coronel Lourenço Antônio da Silva, depois consolidada por outro coronel, de nome Raimundo Alves de Abreu. O coronel Lourenço Antônio da Silva, oriundo de Portugal, fundou uma fazenda às margens do Rio Mearim, onde hoje é a Praça de Nossa Senhora da Conceição, para o cultivo do algodão, arroz e mandioca. Lourenço da Silva também trouxe para o local seu irmão João Lázaro da Silva, que se instalou na localidade, precisamente na área compreendida pelo atual Bairro Juçaral.
    No período de 1876-1878 o historiador Neto, narra que até 1876, as tribos dos Guajajaras e Crentes, essa última de origem desconhecida, habitavam a região do médio Mearim, exatamente na região onde está localizada Bacabal. Suas malocas situavam-se onde hoje é o atual bairro do Juçaral.
A existência belos rios e lagos fartos em águas límpidas e muito peixe, em uma vasta região de planície caracteriza pela riquíssima flora e fauna fizeram brotar as primeiras vias de acesso que possibilitou a chegada do Coronel português Lourenço da Silva em 1876, naquela região encontrou o ambiente ideal, propício para a instalação de sua fazenda, destinada ao cultivo da mandioca, feijão, milho, mandioca e algodão. Onde hoje é a atual praça Santa Terezinha, antes denominada Praça de Nossa Senhora da Conceição, situava-se a fazendo a fazenda que deu origem a cidade.

    No ano de 1877 ocorreu uma grande seca que provocou uma alta corrente migratória de povos de toda região Nordeste em direção ao Estado do Maranhão, cujo fluxo maior se dirigiram à região do Alto Mearim. Para atender esse forte fluxo migratório, em 1878 foi criada a Colônia Flores, às margens do Mearim, na confluência do Rio Flores. Outras localidades beneficiaram-se daquele movimento migratório, além de Pedreiras. Bacabal recebeu centenas de famílias que se estabeleceram às margens do Mearim, iniciando um processo de natural de colonização.
    Já em 1882 o Diretor-Geral dos Índios da Província do Maranhão Trajano A. Valente, informou que a Colônia Leopoldina contava com 226 índios que plantavam algodão, arroz, milho e mandioca, fazendo seu próprio custeio. Nesse período a Colônia era dirigida por Raimundo Alves de Abreu, pai do Coronel Manoel Alves de Abreu.

    As consequências da Lei Áurea assinada pela princesa Isabel impactou fortemente o empreendimento que era a fazenda do Coronel Lourenço da Silva, fazendo-o entra em decadência, uma vez que a mão de obra que tocava a fazenda era do tipo negra e escrava e auxiliada pelo trabalho subserviente dos indígenas. Desse modo a fazenda foi vendida ao também português, o Coronel Raimundo Alves de Abreu que, habilidoso, passou a produzir pelo braço da "mão de obra livre", passando a ser conhecida como "Sítio dos Abreus".

    O ano de 1888 marca, portanto, a abolição da escravatura. Ano em que houve o declínio das fazendas da região ocasionando o repasse para outros proprietários. Nesta ocasião destacou-se o também fazendeiro, de origem portuguesa, coronel Raimundo Alves de Abreu, pai do coronel Manoel Alves de Abreu e do fazendeiro Francisco Alves de Abreu, que através do denominada fazenda situada no “Sítio dos Abreus”, ousou produzir com mão de obra livre, logrou êxito e prosperidade nos negócios da fazenda, período em que inicia-se a atração de pessoas para a região, principalmente do Nordeste, devido à seca que então se agravava. Essa migração contribuiu muito para o desenvolvimento agrícola. O Coronel. Raimundo Alves passa a comercializar com esses trabalhadores livres e com os índios, com suas malocas que ficavam situadas na altura do bairro do hoje Juçaral.
    O ano de 1895 trás em seu histórico o florescimento do comércio de Bacabal, que atraiu imigrantes e estes, com seu trabalho, fizeram desenvolver a produção na fazenda "Sítio dos Abreus". Houve, dessa forma, o aumento populacional que provocou a necessidade de rápida ligação entre o povoado, que então exponencialmente se formava e a Capital São Luís. O fato enche os olhos das autoridades da época que, entusiasmadas, com as benesses econômicas, buscam na tecnologia o suporte ideal para corroborar com o crescimento. Assim, inaugurando-se um Posto do Telégrafo Nacional, na sede da fazenda, Sitio dos Abreus, em 1895.
    O primeiro ano da primeira década, ou seja o ano de 1901, no governo estadual de João Gualberto Torreão da Costa, foi autorizada em acordo com a Diretoria Geral dos Telégrafos a construção de uma linha telegráfica partindo de Bacabal, margeando o Rio Mearim, até Barra do Corda. Em 1913, Bacabal passa a ser estratégico para o Maranhão, pois aqui foram criadas as Coletorias Federal e Estadual. Em 1916, ainda vinculado a São Luís Gonzaga, o Intendente do Município Francisco de Abreu, conhecido pela alcunha de "Chico Abreu", trouxe do povoado Urubu ou Mata-Fome, do distrito de Bacabal, seu irmão mais moço, chamado Manoel Alves de Abreu, que ali vivia de pequeno comércio, para auxiliá-lo em seus negócios particulares. Manoel Abreu cresce politicamente, vindo a dominar a região por mais de três décadas.
    Dados histórico confirmam que em 1920 Bacabal é elevada à categoria de Vila, através da Lei Estadual de número 932, de 17 de abril, assinada pelo então governador do Estado Urbano Santos Costa Araújo, passando a se chamar de "Bacabal dos Abreus", gozando de ter, a partir daquele momento, seu território desmembrado do distrito de São Luiz Gonzaga. A instalação oficial do Município de Bacabal ocorreu poucos meses depois, em 07 de setembro de 1920, como já citado, com o seu território demarcado e desmembrado do município que era sede, São Luís Gonzaga, naqueles idos denominado de "Ipixuna".

    Naquele período histórico, Bacabal apresentava, em termos demográficos, cerca de 9.500 habitantes em todo seu vasto território. Desde a sua fundação em município-distrito, sofreu vários desmembramentos.  Em 1961, para formação dos municípios de Lago Verde (Lei nº 2.157, de 30 de novembro), Olho d’Água das Cunhãs (Lei nº 2.158, de 30 de novembro), e São Mateus do Maranhão (Lei nº 2.170, de 26 de dezembro). 

    Entre o final da década de 1930 até a década de 1960, constituiu-se a fase áurea da economia regional de Bacabal. O carro chefe foi uma indústria francesa, estabelecida na cidade vizinha de São Luís Gonzaga, que se dedicava à compra e venda de algodão, exportado através da hidrovia do Rio Mearim. Em razão da Segunda Guerra Mundial, o Cotoniére Brasil Cia Ltda. foi vendida para a empresa brasileira Chames Aboud e Companhia, de propriedade de Wady Aboud e seus filhos César e Alberto Aboud. Em função desse movimento, Bacabal torna-se centro comercial e de produção, com um porto de muito movimento, atraindo muitos migrantes nordestinos. A firma dos Aboud possuía filial em Bacabal. 

    Em 1931 é inaugurada a iluminação elétrica, com sua primeira usina substituída por outra mais possante, estando atualmente, sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR. No ano de 1938 a Vila de Bacabal é elevada à categoria de Cidade pelo Decreto-Lei número 159, de 06 de dezembro de 1938.
    Endossa o historiador Neto (1980), supra citado, que até o final da década de 40, os índios passavam sempre por Bacabal ao viajarem para São Luís, através de embarcações, para visitar o "Pai Grande", que era a forma como tratavam o Governador do Estado do Maranhão. Portanto, até a década de 1940, antes da construção da estrada BR 135 e 316, a viagem de Bacabal para São Luís, capital do Estado, era feita basicamente de lancha e durava em média uma semana. Em 1945, Alceu Pedreiras Martins, por indicação do Interventor Estadual Paulo Ramos, é nomeado Interventor Municipal em Bacabal. Em 1966, um dos candidatos a Prefeito de São Luís Gonzaga, de nome Bete Lago, teve impugnada a sua candidatura por residir em Bacabal. 

    Aspectos relacionados a saúde: Quanto à saúde pública, existiu em Bacabal o hospital Santa Terezinha, com especialistas e clínicos gerais. Chegou a possuir 40 leitos, e estava instalado em prédio especialmente construído para esse fim. A população conta, ainda, com três postos de saúde, sendo um deles de propriedade da Paróquia de São Francisco, inaugurada em junho de 1970. 

    Já na década de 1970 o Município dispunha de cinco médicos, quatro dentistas, cinco farmacêuticos e 12 enfermeiros. Havia, nesse mesmo período cerca de 20 farmácias e drogarias em funcionamento.

    Aspecto religioso: Na cidade o culto católico, até aproximadamente os anos 80, era praticado em 13 templos entre os quais a Catedral de Santa Terezinha, matriz de São Francisco das Chagas, cuja paróquia tem jurisdição sobre as capelas das cidades de Santa Inês, Olho D’Água da Cunhãs e Lago Verde, Igreja de Sant’Ana e 15 capelas. Entre as igrejas protestantes citavam-se a Batista que foi Pioneira, a Adventista do 7º Dia e a Assembleias de Deus.

Referências Bibliográficas:

DACOSTA, Lamartine. (ORG.). Atlas do Esporte no Brasil.  Rio de Janeiro: CONFEF, 2006.

MONTEIRO, Raimundo Flor. As contribuições da Trizidela para Cidade de Bacabal. 2013

Observações: Raimundo Flor Monteiro é: Pedagogo (UEMA). Mestre em Educação (UFMA). Especialista em Gestão de Recursos Humanos (UCAM). Engenheiro Mecânico Industrial (IFMA). Especialista em Historiografia Brasileira (IGUAÇU). Foi Instrutor de Ajustagem Mecânica, Tornearia Mecânica e Higiene e Segurança no Trabalho no SENAI-MA, no período de 1976 a 1989. Foi Coordenador Pedagógico do SENAI- Bacabal/MA, no período de 1980 a 1996, quando foi transferido para o SENAI/DR/MA em São Luís, onde ocupou os cargos de Supervisor Pedagógico, Gerente de Educação e Assessor Técnico da Direção Regional no período de 2007 a 2016. Período em que foi também membro do Comitê Técnico Nacional do SENAI/DN.

DE "EDUCAÇÃO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL PARA EDUCAÇÃO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE"

RESENHA: DE "EDUCAÇÃO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL PARA EDUCAÇÃO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE".

Resenha do último artigo do livro "Educação e luta de classe". 1a ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008. 144p, cuja autora é Angela Maria Hidalgo.Resenhado por Raimundo Flor Monteiro, em 02/12/2019, Mestre em Educação, formado pela UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

O assunto é tratado sob a perspectiva crítico-progressista. A autora inicia o artigo afirmando que no conceito de "educação permanente" enquanto prerrogativa proposta pela UNESCO, afirma-se o pressuposto de que educação e consciência das responsabilidades individuais pode resolver todos os problemas sociais. Autora enfatiza que "educação permanente", exponencialmente difundida, atribui "poderes desmedidos a educação" ao mesmo tempo que esvazia os processos educativos e a própria educação formal. Desse modo, a autora afirma que a educação formal perde sua especificidade frente a ações sociais de caráter educativo.

O fato para ela, a autora, acontece dado que os teóricos da ONU aproximam a educação formal da educação informal, através de alteração no conteúdo da primeira, incluindo autoestima, heterogeneidades sociocultural, o entorno social da escola e a busca de aliados para a superação do atual insucesso escolar. A autora reconhece o potencial das práticas educativas para as transformações sociais, porém ressalta que não é a unica. Afirma que as exigências sobrecarregam a escola fazendo-a perder sua especificidade. A autora chama de "falácia" a ideia de que a educação é eficiente em resolver todos os problemas sociais, em especial, se tiver a participação de todos os setores da sociedade, uma condição que somente a educação concatenada com outras dimensões sociais pode resolver.

A autora defende o investimento público maciço pelo Estado em educação e demais campos do social. Reafirma que no momento histórico de restruturação do capital, o financiamento estatal priorizam a expansão econômica em detrimento do social. Assim, o Banco Mundial e a Unesco, hoje, orientam para a captação de investimentos que subsidiam a transferência das responsabilidades da educação para a esfera da sociedade civil. A autora cita um Caderno da Unesco Brasil em que o autor demonstra o "círculo perverso" da pobreza e defende a articulação das políticas econômicas e social, para que haja crescimento econômico e consequente redução das tensões sociais.
Deduz a autora que o "investimento no capital social" é necessário, para estabelecer o clima de confiança dos sujeitos, motivar o interesse nas questões coletivas e despertar a consciência cívica, bem como a promoção de políticas sociais e a minimização das desigualdades e da pobreza, bem como a emersão de um novo Estado. Este, o Estado liberal, estaria responsável apenas pela "gestão das políticas "na linha da "gerência social" e "gerencia interorganizacional", em que cada setor da sociedade assume responsabilidades, incluindo ONGs, igrejas, universidades, empresas, sindicatos e voluntariado. Enfim, minimizado a ação e a responsabilidade institucional do Estado.

A partir da página 130 a autora passa a enumerar os parâmetros utilizados de "intervenção societal " pelo Estado na execução do novo papel neoliberal:

a) Esvaziamento da função educativa da escola, através da superestimação do papel da escola, ao atribuir-lhe múltiplas funções e inúmeras responsabilidades, que são desenvolvidas através da centralidade nos projetos sociais. Os projetos executados por ONGs servem de parâmetros para atender ao mercado, bem como de base para regulação social pretendida pelo Estado. O Estado, ante a sociedade civil, afirma como "sujeitos" do processo de implementação de políticas sociais, as ONGs, empresas, as diversas associações, etc. Sobre esse fato Montaño (2002) afirma que o Estado promove o esvaziamento e transfere para os agentes da sociedade civil, já citados, as ações de conceber e executar as politicas públicas de sua alçada.

b) Atuação escolar com base no associativismo (voluntariado) para atuarem em causas pontuais, a medida que nega a atuação sindical; Cita (Enguita, 2007), ao afirmar que o acesso a informação, dentro da nova sociedade do conhecimento, como elemento socialmente segregador, que implica flexibilização curricular, definição do planos de estudos, inserção dos pais e das comunidades para maior ascensão cultural. (a autora não se declara contra inserção dos pais e das comunidades na escola).

Para afirmar "a relação entre educação e consciência de classe" a autora reafirma que: 1. Submeter a centralidade dos "processos materiais de produção", subordinado aos fundamentos da "produção das relações sociais" da existência humana.

2. Assunção do trabalho como definidor da essência humana, dado que ao agir sobre a natureza, ao alterar o meio físico, ao produzir artefatos e instrumentos de trabalho, ao realizar no âmbito social objetivações, que resultam em novas necessidades, que incorporadas subjetivamente, passam a historicamente a fazerem parte do seu ser social.

3. Vai buscar em Márkus, 1974; Duarte 2000, a afirmativa de que somos seres humanos quando incorporamos um modo de vida material, cultural e social, forjado num processo de criação e recriação de formas de produção material e simbólica de nossa existência social.

4. As crises peculiares e constantes do modo de produção capitalista são resolvidas temporariamente por "novos arranjos produtivos", permanecendo assim a hegemonia de classe;

5. As alterações no modo de regulação social vigente advém da passagem do modo de produção taylorista-fordista, para o regime de produção flexível. O primeiro exigia do sistema educativo a formação em diferentes níveis de ensino e grau de conhecimento, pré-estabelecidos; ao segundo, as novas configurações do mercado passam a exigir a formação de um trabalhador polivalente em diferentes atribuições, capaz de elevar a produção com um reduzido número de trabalhadores, visto que a terceirização, junto a contratadas, promovem a subcontratação sem garantia de direitos, produzindo alta instabilidade, baixos salários (em função da alta rotatividade da demanda por novos produtos). Essa nova escola neoliberal terá que desenvolver competências e habilidades - competência para aprender, para fazer, enfim que lhes permita viver num mundo instável em que direitos é obstáculo para o desenvolvimento das empresas.

6. Esclarece que o comprometimento das agencias internacionais com o modo de produção capitalista, demanda do sistema de ensino as necessidades impostas pelo mercado de trabalho. O discurso humanista é pura retórica para amenizar a miséria e melhor conter as tensões sociais, via atribuição de responsabilidade a sociedade civil.

7. Defende, para um futuro contexto onde haja consciência de classe a defesa de uma educação politécnica que preconize o amplo desenvolvimento das forças produtivas, de avanço tecnológico. Uma educação humana e libertária que supere as contradições centrais do modo de produção capitalista e que contribua com o processo global de transformação societal, preservando a educação formal e o caráter do ensino e do conhecimento científico-filosófico.

8. Imprescindível, diz a autora, destacando o papel do sindicato de trabalhadores da educação na busca de melhorias para a categoria, e no campo de correlação de forças, bem como do seu papel educativo na perspectiva de educação permanente, voltada aos interesses amplos da sociedade, na medida que educação e promove espaços de formação continuada da categoria.

9. Reitera a defesa de uma concepção pedagógica de educação que reconheça os processos de produção da existência humana, na dialética entre objetivação e subjetivação, em que os conceitos e classificação dos fenômenos naturais e sociais, sejam expressos em uma lógica-dialética em detrimento da aparente organização lógico-formal instrumental.

10. A adoção de um trabalho pedagógico ministrado pela lógica dialética que evidencie o papel social da escola, as atualizações históricas da humanidade, inclusão de aspectos políticos e culturais, explicitação dos embates de diferentes interesses socioeconômicos e culturais.

11. Uma pedagogia histórico-crítica, a exemplo de Saviani (1980) e Gasparin (2002), com um corpus teórico e metodológico que preserve a educação formal, priorize o trabalho, os conhecimento da área e saberes de imediato necessários aos alunos; uma base curricular que aborde os conhecimentos científicos escolares x saberes de senso comum dos alunos, através dos passos: problematização, instrumentalização e a cartase; um currículo escolar de regulação nacional e estadual definidos em fóruns coletivos de educadores.

12. Defende uma ação democrática da escola com forte vínculo com o entorno, com espaços de formação política, via participações em que haja expressão das necessidades e expectativas das pessoas; inserção de profissionais da educação com domínio dos conteúdos, capacidades política, aberto ao confronto.

Se pôde extrair da obra que:

A globalização e a financeirização do capital acirram a competição e as demandas por acumulação. O antigo modo de produção tornou-se insustentável, a medida que subsidiou a garantia o bem-estar social do trabalhador em detrimento da menor acumulação do capital.

A educação para a responsabilização individual é uma estratégia do capital para esvaziar a educação e desvirtuar e obstacularizar uma nova consciência de classe". A educação, para o capital, passa a ser a base para a desconstrução do atual modo de produção fordista e a nova base para instalação do modelo de produção flexível.

A denuncia do equívoco da colocação da "educação" como único constructo social, capaz de resolver todos os problemas na atual e complexa sociedade contemporânea. Portanto, o pseudo humanismo é um fator de condicionamento dessa inculcação e consequente condicionamento, que redunda em obstáculo que impossibilita uma consciência de classe.

A educação escola formal se esvazia mediante a incorporação de múltiplos problemas de outras instâncias, que tangenciam a educação, mais que não estão diretamente ligada a sua alçada.

Há uma prática de desconstrução da estrutura escolar atual, que visa isentar o Estado da obrigação constitucional de gerir a educação para todos. Tal processo, consiste em entregar a gestão da educação para os seus beneficiados, representados por associações e ONGs, além de obter o seu financiamento através das empresas, conjugado com trabalho intermitente de voluntários. Dessa forma, a educação escolar formal passaria a funcionar completamente voltada para suprir as demandas do capital.

Questões teórico práticas que se levantam sobre a obra lida?

1. A educação enquanto campo de atuação social para o novo modo de produção flexível, trás em sua gênese as estratégias de desconstrução e desarticulação do modo de produção anterior. Por conseguinte, quais seria as diversas táticas sociais e estruturais de combate ao novo, predatório aos direitos sociais?

2. Até que ponto o protagonismo das ONGs a serviço do capital e as associações que ora assumem o papel do Estado como executoras da educação nesse novo contexto sócio-produtivo se afastam do social?

3. A amplitude da pedagógica das competências as concebe como a capacidade de mobilizar conhecimentos, habilidades e atitudes, para equacionar, adequar e resolver situação complexas. Assim, como se estrutura esta pedagogia, na teoria e na prática, para atender ao novos reclames do novo modo de reestruturação produtiva?

Quais são as aplicações práticas que a leitura poderá possibilitar?

a) Nos permite enxergar no espaço e no tempo, o elevado grau de nossa ingenuidade social diante de uma realidade complexa, na qual estamos submetidos ao controle social e o quanto já incorporamos as teses deterministas econômicas neoliberais em nosso contexto atual. Portanto, hora de fazermos um marco situacional individual e projetarmos, sair da zona de conforto para uma ação e posterior consolidação de um novo ativismo na defesa da democracia, justiça social e anti teses liberais.

b) Qual o público indicado para leitura? Todos os cidadãos e cidadãs que estiverem dispostos a crescerem pessoal e profissionalmente, independente de cor, escolaridade, raça e credo.

c) Conclusão do autor?

A autora procede uma análise acurada dos processos de isenção (isentar) que culminam na desobrigação do Estado para com o social, no que tange a Educação Formal. Faz isso através da desconstrução de sólidas políticas anteriormente implantas e via a implantação de novas políticas neoliberais, que se processa sob a orientação dos órgãos multilaterais (Banco mundial, ONU, etc). Um dos objetivos principais é conseguir, através do esvaziamento do papel da educação formal, isentar o Estado do seu papel de principal protagonista, colocando em seus lugar ONGs e instituições que operam com recursos privados. As consequências dessas orientações pseudo humanísticas tem relação com a alienação do cidadão, que os faz perder a sua consciência de classe. O equivoco neoliberal identificado pela autora, é que os pressupostos neoliberais superestimam a educação formal, o que o torna uma miragem ou mesmo uma panaceia. E pior, passa a defender uma escola financiada com recursos públicos, além do esvaziamento curricular e foco direcionado nas necessidades do mercado, fazendo com que a gestão escolar esteja apenas voltada para as necessidades do sistema produtivo em detrimento das graves questões sociais.

RAIMUNDO FLOR MONTEIRO
MESTRE EM EDUCAÇÃO
UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Referências:
Educação e luta de classes/Paulino José Orso, Sebastião Rodrigues Gonçalves, Valci Maria Mattos (organizadores) - - 1. ed. - -  São Paulo  : Expressão popular, 2008. 144p  :il.

EDUCAÇÃO E A DESIGUALDADE SOCIAL NO PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL.

EDUCAÇÃO E A DESIGUALDADE SOCIAL NO PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL.
Por Raimundo Flor Monteiro
Palavras chaves: Desigualdade social, Pobreza, Renda, Educação, Saúde, Vulnerabilidade social, Transferência de renda.

RESUMO
Apresentação
I - Introdução
II - Interpretações e Conceitos
III - Histórico de desigualdade social e processo de empobrecimento no Brasil
IV - Fatores causais das desigualdade social e processo de empobrecimento no Brasil
V - A fase virtuosa do ciclo de redução da desigualdade social e do processo de empobrecimento no Brasil.
VI - O problema da desigualdade social e do processo de empobrecimento no Brasil na contemporaneidade.
VI - A cura - Existe remédios para esse mal?
Conclusão
I - INTRODUÇÃO

A sociedade, conforme explicita o dicionário Houaiss, em seu aspecto mais geral, "é um agrupamento de seres que convivem em um estado gregário e em colaboração mútua". Dentro desse estado gregário está presente a educação um fenômeno social, inserido nas demais esferas, que dizem respeito a organização da sociedade. MARTINS, 2008, p.111.
Destacamos no conceito a "colaboração mútua", afirmativa que se apresenta como verdadeira essência de educação, enquanto sentido controverso que ocorre em função do próprio caráter dialético da existência dos homens.
Na construção do que modernamente chamamos de "sociedade civil", considera-se nas sociedades a educação enquanto esfera das relações entre os indivíduos, entre grupos, entre classes sociais, que se desenvolve por dentro e por fora das relações do Estado. E o que essa sociedade civil mais demanda do Estado em relação a educação?
É comum você vê os jornais pela manhã e constatar, praticamente em todo Brasil e na América latina, homicídios de jovens, assaltos, furtos e roubos. Essa amarga realidade é um imperativo que marca a sociedade pós-moderna terceiro mundista do Brasil e toda América Latina. É a violência. Você vê crianças, jovens e adultos no mercado informal, se virando como podem, nos centros comerciais ou próximo deles, nas praias e nas festas. Em meio a luta pela sobrevivência só há tempo para produzir diariamente o sustento necessário para se manter vivo. Salvo raras exceções, a grande maioria das pessoas perdem a motivação para ir a escola.
No campo da saúde se ver filas intermináveis, atendimento precário, são consultas, exames que demoram se realizar e cirurgias que, por não se realizarem em tempo hábil, matam os pacientes. Na educação, um campo que avançou muito nos últimos anos, ainda não conseguimos a universalização do ensino fundamental e ensino médio. Nos lares, a baixíssima taxa em saneamento básico, no caso específico do Maranhão 18% de índice específico, nos remete a Europa ainda na idade média. São dados de poucos anos atrás, porém, com raras exceções tiveram alguma melhora, o estado do Maranhão apresenta uma carência habitacional 404.641 (2012); Acesso a água 68,4% (2013); Acesso a rede de esgoto 13,3% (2013) e IDHM 0,639 (2010)
Em tempos de globalização, da economia, financeirização do capital, tantos problemas de exclusão social? Pensadores tais como Anthony Giddens em seu livro As consequências da modernidade (1990) acreditam que a modernidade produziu um mundo louco, "no qual s governos e indivíduos enfrentam riscos globais e estes mesmos relutam em tomar medidas imediatas para lidar com as causas do aquecimento global; Boaventura de Sousa  Santos afirma que  a batalha cultural criada pela globalização dividiu o "mundo num conflito desigual entre grupos, Estados e ideologias dominantes (hegemônicos)"de um lado e grupos coletivos e ideias dominados (contra-hegemônicos) do outro. A batalha se dá em vários níveis, incluindo economia, tecnologia e política. Ele afirma que as culturas do mundo são ordenadas hierarquicamente tratadas de modo desigual, assim como as relações de poder do capitalismo e argumenta que a marginalização de nações por outras, esta relacionada à exclusão epistemológica (de episteme-conhecimento).
Afinal, quais são as causas que geram essas esse conjunto de empecilhos para a maioria da população? O ALMANAQUE ABRIL, 2015, p.124, apresenta a desigualdade social como um fator causal dos maiores problemas das sociedades, uma vez que, segundo eles, esta na origem da maior parte dos conflitos sociais, tais como: na origem e persistência de epidemias e problemas de saúde, do baixo acesso e frequência na educação, no baixo e insuficiente consumo nutricional, apresenta altas taxas de fecundidade alternadas com baixa taxa de longevidade, altíssimos índices de violência e finalmente alto índice de pobreza. Nessa breve introdução se pode afirmar que a educação formal compõe uma das dimensões social causa da desigualdade, uma vez que está na origem da pobreza.

II - INTERPRETAÇÃO DE CONCEITOS.

Para Santos (2008, p.39) a educação é entendida como "aprendizado pelo qual  o ser social incorpora certos conhecimentos que lhes permitem compreender e agir sobre a realidade que o cerca, é um ato que marca a própria materialidade do homem".
Já para Orso (2008, p.49) a educação sob a batuta do liberalismo econômico "volta-se mais para a adaptação, para a alienação e para o conformismo do homem ao meio do que para desmistificar, para questionar as condições de vida e o modo de produção capitalista". Para ele "muitos caem na perspectiva positivista e a deslocam do conjunto das relações sociais de produção, e através do idealismo apresentam-na como se fosse capaz de promover o desenvolvimento econômico, garantir o bem estar social e conduzir todos à felicidade; fazem dela a responsável pelo sucesso ou fracasso de cada um. Analisando-a de forma abstrata, deslocada das contradições e dos antagonismos de classe, atribuem a ela um caráter redentor".
Quanto a desigualdade social, fenômeno causado pelo concentração de renda nas mãos dos mais ricos, com frequência, passa desapercebida pela maioria das massas pobres que, ainda por cima, atribuem a si, a responsabilidade de ser pobre. Isso porque, como afirma Orso, a educação liberal em sala de aula "atua na alienação da consciência do alunado, enquanto meio de se reproduzir e se perpetuar". Dessa maneira, as instituições do Estado, entre elas a Escola, reforçam e inculcam na sociedade uma pseudo verdade de que a pobreza é resultante da incapacidade e da incompetência dos próprios homens.
Para esclarecer o que está velado em relação ao tema em questão, economistas como Sérgio Firpo, Naércio Meneses e Cecília Machado, afirmam que a "pobreza" e a "desigualdade" são dois conceitos diferentes. Eles afirmam que a "desigualdade social" se materializa num processo econômico que, em meio as crises do capital, gera uma brutal diferença de renda altamente desproporcional, entre os muito ricos e o restante da população.
O sociólogo e ativista britânico Seebohm Rowntree, no inicio do séc. XX, considerando efeito e causa, definiu a pobreza como sendo um estado em que "os ganhos totais são insuficientes para obter o mínimo necessário para a manutenção da mera eficiência física". Uma definição no campo da subsistência que constitui base para governantes levantarem os custos básicos necessário a manutenção da vida de uma pessoa, entre os quais destacamos: a comida, o vestuário, a moradia, etc. Em 1979 o sociólogo britânico Peter Townsend (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74), acrescenta na definição de "pobreza" em termos 'absolutos', a questão da 'privação relativa'. Enunciou que cada sociedade tem um nível médio de condições de vida, dieta alimentar, moradia, e tipo de atividade peculiar as pessoas. Assim, quando não possível obtê-las, passam por privações materiais. Não obstante, reduzidas habilidades, saúde e reduzido acesso a educação são também levados em conta.
Nesse aspecto, o fenômeno social "pobreza" é oriunda das relações sociais desiguais, que são decorrentes de uma injusta, perversa e malévola distribuição de renda, veladamente preconizada  pela doutrina sócio-econômica capitalista liberal. Do exposto, podemos depreender que entre "desigualdade social e pobreza", o primeiro é explicado em fenômeno econômico e o segundo com as nuances do fenômeno social, mas que estão intimamente relacionados. Ouso afirmar que o primeiro é o agente causador que em seu seio gera o segundo, o qual reputo como consequência do primeiro.

III - HISTÓRICO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E O PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL
Para XAVIER (1994, p.28) a formação desigual da sociedade brasileira é produto da "interação dos interesses externos com os interesses internos", que resultou nas grandes descobertas, passo primordial para a "transição européia, da Idade Média feudal para a Modernidade capitalista, da utilidade dos mercados cativos, através do monopólio, para a acumulação de riquezas no comércio de mercadorias".
Para BELLO (1969, p.214), o ato de D. João III de encaminhar os padres Jesuítas ao Brasil para catequizar os  índios, segundo ele, os primitivos habitantes da nova terra reforçam a desigualdade. O padre Manoel da Nóbrega chefiava os primeiros Jesuítas que vieram com Tomé de Sousa em 1549. Em 1550, chega ao Brasil o segundo grupo de Jesuítas, com os quais Manoel da Nóbrega  funda a primeira escola, um orfanato, em 1550, o "Colégio dos Meninos de Jesus", a este segue em 1553. o Colégio dos Meninos de Jesus de São Vicente". Daí, seguiu-se a criação de vários centros nos locais mais populosos da Colônia, em especial, para os filhos dos donos das casas grande e das senzalas. Catequizar significava sujeita-se a subserviência aos seus senhores.
A sociedade brasileira, no entender de XAVIER (1994, p.30), se organiza, sub-povoada, sob uma economia agrária, latifundiária escravista, para buscar os metais preciosos que garantiriam a Portugal, enquanto nação, o poder hegemônico sobre as demais nações. As tribos de índios, predominantemente nômades, dispersas numa vasta extensão territorial, foram feitas escravas,"não apenas porque na metrópole faltasse mão de obra suficiente, mas porque o negro africano já constituía uma mercadoria muito lucrativa no comércio das potências europeias, enquanto os ameríndios estavam disponíveis em grande quantidade.

Para Marta Arretche, cientista político, a desigualdade social é um tema fundamental para se repensar o Brasil. Ela afirma que nas últimas décadas se consignaram mudanças importantes e impactantes que reduziram as desigualdades sociais e amenizaram a pobreza. Entre elas as principais foram o "acesso aos serviços públicos" e a "consolidação direitos sociais de maneira ampla e irrestrita pós Constituição Federal de 1988.

Consigna-se que, com o acesso a educação, aconteceu um forte impacto social do ponto de visa demográfico, uma vez que na década de 1970, as mulheres brasileiras, em média, tinham entre 7 a 8 filhos por ciclo de vida. Hoje, essa métrica se restringe a aproximadamente 2 filhos por mulheres.

Depreende-se das afirmações de Arretche, que a redução das desigualdades sociais e resgate da cidadania, pela eliminação gradativa da pobreza, dar-se-á pelos pressupostos do usufruto dos direitos, que tem o cidadão, a uma oportunidade educacional articulada ou integrada a uma formação ocupacional que possa subsidiar a geração de trabalho e renda; o acesso a saúde preventiva e curativa de qualidade, o acesso a moradia ao saneamento básico (água encanada, esgoto, luz, etc); a mobilidade urbana, etc. A um bem-estar que proporcione uma vida longa e saudável que resulte em uma "Qualidade de Vida" compatível com as aquisições científicas e tecnológicas da humanidade.

O problema da pobreza, todavia, não é um caso isolado, apenas do Brasil, uma vez que a desigualdade está na origem de boa parte dos conflitos entre os povos, já que é resultado das péssimas distribuição de riqueza, que caracteriza o perfil social na maioria dos países, exceção de uns poucos países ricos do resto das nações. Daí, ser atribuída historicamente por István Mészáros a exploração colonialista, que se alternou ao imperialismo e no presente aos influxos metabólicos do capital financeiro em tempos de globalização.

Considerando a totalidade dos países geograficamente existentes no planeta terra, tornou-se imperativo a necessidade de estabelecer comparações entre nações. Assim, conforme o Almanaque Abril, 2015, p.121, o Banco Mundial faz anualmente a média das 10 piores linhas nacionais de pobreza do planeta e ajusta o número resultante por meio do fator  denominado "paridade do poder de compra" (PPC). Portanto, o "dólar PPC" é um índice econômico criado a partir desse coeficiente. Através do PPC o poder de compra permanece o mesmo em qualquer país, mesmo que a flutuação do  da taxa de câmbio se altere. Estabeleceu-se duas linhas de renda para esse cálculo:
1.Os pobres que ganham entre 1,25 e 2,50 dólares PPC ao dia;
2. Os extremamente pobres, que recebem menos de 1,25 dólar PPC ao dia. Cerca de 1,21 bilhão de pessoas, ou 22% da população mundial, viviam com menos de 1,25 dólar PPC por dia e o equivalente a  a 28, 4% ganhavam entre 1,25 e 2,50 dólares PPC por dia. A incidência de pobreza no mundo (menos de 2,50 dólares PPC) vem diminuindo, caiu de 64,6% da população em 1990, para 50, 4% em 2010. Todavia, dados recentes indicam um acentuada queda na luta contra  a desigualdade e a pobreza, em razão das sucessivas crises econômicas global. Os países em desenvolvimento, sobretudo o Brasil, a desigualdade social tem se ampliado em função das altas taxas de desemprego, ainda por cima, eliminando perspectivas de recuperação, dado que as reformas retiraram direitos sociais em relação ao trabalho. Desse modo, mesmo com a recuperação do emprego lento e gradual, eles vem com empregos de baixa qualidade; a taxa de emprego vulnerável - definida como porcentagem de trabalhadores por conta própria e trabalhadores familiares não remunerado no emprego total - totalizou cerca de 56%, de todo emprego nas  nas regiões em vias de desenvolvimento em 2013, em comparação com os 10% nas regiões desenvolvidas. Um proporção elevada de trabalhadores sem proteção social, salários baixos e de péssimas condições de trabalho, o que implica que seus direitos fundamentais foram violentamente violados.

IV - FATORES CAUSAIS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL E SUAS MENSURAÇÕES.

É de suma importante tecermos algumas considerações sobre "desigualdade social e pobreza", considerando o "materialismo histórico dialético" que interpreta os fenômenos sociais considerando que eles existem independentes se tenhamos ou não consciência dele. 

Nesse aspecto, o meio social produz o fenômeno de "desigualdade social", que por sua vez produz uma condição denominada de "pobreza".

Se pensarmos no "Diagrama de Ishikaua" será uma boa opção, já que este, a luz da realidade funcional do fenômeno "desigualdade social", lhe fornece o corpo estrutural composto pelos elementos, denominados de "causas" que são responsáveis por desencadear o problema, que nada mais é que o(s) seu(s) efeito(s). No caso o efeito pobreza é consequência das desigualdades sociais. 

Se buscamos em Marx o "principio da conexão universal" (RICHARDSON, 199, p.47), que aplicado nos levarão a concluir que "desigualdade social" e "pobreza" estão não existem isoladamente, uma vez que causa e consequência ocorrem no meio social e estão, portanto, interligados. Para que haja redução da pobreza, será necessário que se altere as condições que determinam as desigualdades sociais.

Ainda sob análise concebida a luz do materialismo histórico dialético, em seu segundo principio, o "principio do movimento permanente e do desenvolvimento" (RICHARDSON, 199, p.47), podemos afirmar que "desigualdade social e pobreza" estão em constante desenvolvimento e a fonte desse constante e permanente desenrolar são as contradições internas que os rege, são as forças internas geradas pela mudanças quantitativas que podem ser qualitativas ou não no seio social.

Concluímos que a desigualdade social é um fenômeno social composto por um complexo causal dinâmico que da origem e faz culminar em uma trágica consequência que denominamos de "pobreza".

Para mensurar o bem-estar, que é um conjunto de condições geradas pela sociedade capitalista ao povo, no qual está inserida e demonstrada a pobreza, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Assim, conforme o Almanaque Abril, 2015, p.121, o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) criou o índice de  de Desenvolvimento Humano (IDH), para aferir as variações no padrão de Qualidade de Vida das diferentes populações do mundo. A apuração desse índice considera três indicadores:
1. Renda - é medida pelo rendimento nacional bruto (RNB) e representado pelo rendimento médio mensal da pessoa.
2. Longevidade - considera a expectativa de vida ao nascer, sintetizando as condições de saúde e salubridade.
3. Educação - leva em conta a a média dos anos de escolaridade e s anos de escolaridade esperados para as devidas faixas etárias, sintetizados em  proporções aritméticas.
Através do cálculo da média geométrica, os três indicadores são são convertidos no IDH que varia de 0 a 1. Os índices alcançados classificam os países em 'muito alto" (maior ou igual a 0,800), "alto desenvolvimento" (acima ou igual a 0,700) , "médio desenvolvimento" (acima ou igual a 0,550) e "baixo desenvolvimento humano" (abaixo de 0,550).

V - A  FASE VIRTUOSA DO CICLO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL.
O sociólogo britânico Peter Townsend, em análise dialética, concluiu que as categorias de 'aparência e essência', aplicadas ao tema pobreza nas sociedades afluentes, ou seja, quando um país fica mais rico, sem contudo reduzir drasticamente as desigualdades sociais, passa a ser mera suposição, afirmar que a pobreza cai consideravelmente (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74). Dessa tese, no plano econômico mundial, a medida que o capitalismo se expande no mundo, de uma forma meticulosamente planejada e articulada por países do centro, tem-se uma redução das desigualdades decorrente das dessas políticas, um tanto quanto colonialista e imperialista.  Por outro lado, no entanto, dentro dos países periféricos, hospedeiros de países centrais meliantes, tem-se um brutal e exponencial aumento das desigualdades sociais. A ganancia e violência do capital lhe leva a não pensar o social nos moldes da equidade na distribuição do trabalho e na produção da renda e sim da máxima acumulação. Como esclarece termos econômicos como "açambarcar" que significa tomar com exclusividade; chamar a si (algo), privando os outros de desfrutarem da mesma vantagem; monopolizar. 
VI - A VERTENTE POLÍTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E O PROBLEMA DO PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL NA CONTEMPORANEIDADE.
O sociólogo britânico Peter Townsend, em análise dialética, inclui as categorias 'aparência e essência da pobreza, nas sociedades afluentes, quando um país fica mais rico, sem contudo reduzir drasticamente as desigualdades sociais, passa a ser mera suposição afirmar que a pobreza cai consideravelmente (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74). Dentro do universo da terminologia econômica a opinião pública é quase sempre levada a confundi "crescimento econômico" com "desenvolvimento econômico". O segundo termo é mais amplo e inclui variadas melhorias na dimensão social, pais precisamente entre os pobres e miseráveis que caracterize consistente redução imediata ou gradual de desigualdade social.
Recentemente, dados de 2018 foram revelados pela ONU e demonstrava o Brasil na 2a posição de maior concentrador de renda do mundo. A crescente redução que veio até 2013 propiciada pelos governos do PT, esbarrou na crise mundial, fez o Brasil subir e crescer no ranking da concentração, com o governo Temer e mais recentemente com Bolsonaro.
O fato é que o presente, no sentido mais específico e amplo, ´como afirma Marx, é gestado no passado. Foram as políticas econômicas públicas que nos apresenta no presente uma estupenda concentração de renda brasileira, onde 1% mais rico detém 28,1% da riqueza nacional e os 10% mais ricos com quase 50% da riqueza nacional.
VI - A CURA - EXISTE REMÉDIOS PARA ESSE MAL?
Seria senso comum apontar um remédio para as consequências geradas pelo metabolismo do capital. Não existe um remédio específico. Contudo, como diz Augusto Comte, nada é absoluto, tudo é relativo. Vejamos, segundo alguns pensadores, tais como Louis Althusser, que defendia haver um remédio eficaz, se fosse decorrente da conjugação do Marxismo e a Educação veiculadas por meio de debates e questões oriundas das diversas conjunturas do capital para a compreensão da “tendência crítico-reprodutivista”. Esse ensaio científico por ele produzido é conhecido como "Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. A ideologia, para ele, é a relação imaginária, transformada em práticas, reproduzindo as relações de produção vigentes. Assim, resulta que a escola capitalista, plenamente dominada pelo Estado, lança mão da educação para reproduzir as ideias os costumes da classe dominante. Essa essência o caracteriza como legitimo e eficaz aparelho de reprodução ideológico manipulado pelo Estado. Daí, a perspectiva de poder curar o mal a partir de um dos ingredientes para combatê-lo, a educação, a exemplo da prescrição da obra de Gramsci, Paulo Freire e do próprio Althusser. Mas, conforme alguns pensadores ter a educação como único fator causal capaz de resolver todos os graves problemas do capital, constitui radicaliza uma legítima "panaceia".

CONCLUSÃO

*Sociedade Afluente. Termo consagrado por Galbraith em The Affluent Society, de 1958, para caracterizar um estádio de desenvolvimento econômico onde o objetivo já não deve ser o da produção de mais bens de consumo, mas antes o do aperfeiçoamento dos serviços públicos. (http://maltez.info/respublica/topicos/aaletras/sociedade_afluente.htm 30/11/2019). O fenômeno da globalização vem sendo a mais de cinco décadas denunciado por inúmeros pensadores de vários campos das ciências humanas.  Eles dizem que os países de países centro, impõe políticas de colonialismo e  imperialismo aos sub-desenvolvidos, tendo como resultante o seu enriquecimento em detrimento do empobrecimento dos mais pobres. Isso inclui a exploração de recursos potenciais, energéticos, humanos, materiais e financeiros. Daí, sem uma intervenção forte do estado nação, não há como amenizar o sofrimento dos mais pobres. A exemplo do fato em questão, no Brasil, inclusive aqui no Maranhão, o PC do B em implantando políticas públicas de instalação de restaurantes populares que, de retorno imediato, visa apenas suplantar a fome.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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Livros Científicos de autores renomados:

LEMOS, José de Jesus Sousa. Mapa da Exclusão Social np Brasil. 2a ed. Fortaleza. Banco do Nordeste do Brasil, 2008. 476p.

MARX, Karl. Contribuição a Crítica da Economia Política. Ed. Martins Fontes. São Paulo, 2003. 263P.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 2a ed. rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976, 230p.

COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia. Introdução à Ciência da Sociedade. 3a ed. São Paulo: Moderna, 2005, 409p.

SANDONI, Paulo. Novo Dicionario de Economia. 6a ed. Best Seller, 2000, 378p

O LIVRO DA SOCIOLOGIA - 1a edição. São Paulo: Ed. Globo. 2015. 352p.

ORSO, Aulino José. Educação e luta de classes/Paulino José Orso, Sebastião Rodrigues Gonçalves, Valci Maria Mattos (organizadores) - - 1. ed. - -  São Paulo  : Expressão popular, 2008. 144p  :il.