Por Raimundo Flor Monteiro
Eu estava encantado ao ler o livro do Colin Bird, chamado "Introdução a Filosofia Política". Eis que, no livro, encontrei uma referencia na qual Bird refere-se a desobediência civil e indica a leitura de autor chamado Henry David Throeau. Tal qual foi a minha surpresa ao descobrir que esse autor é considerado um dos pais do anarquismo.
Bom, li Willian Godwin (1756-1835) Inglês considerado o percursor do anarquismo moderno e também o grande expoente Pierre Joseph Proudhon (1809-1865), velho contemporâneo de Marx e finalmente Mikhail Bakunin (1814-1846) brilhante teórico e agitador anarquista. Eu jamais havia ouvido falar em Thoreau, até porque ele só escreveu um pequeno ensaio publicado pela L&PM POCCKET em 1997, chamado "Desobediência Civil" com 82 paginas.
Como tenho mais leitura no campo de pedagogia, salvo filosofia da educação, sociologia da educação, psicologia da educação e nos diversos campo das ciências pedagógicas, resolvi me aprofundar no campo da "filosofia política". Foi ai que reuni 23 bibliografias de diversificados autores, levantei os saberes e conhecimentos para iniciar meus auto estudo. A medida que adentramos vamos conhecendo a diversidade de pesadores da temática. Pois bem, o fato é que estamos cultuando o liberalismo como santo, sem perceber as nuances reais que o capitalismo excludente nos impõe. Daí, a satanização de Karl Marx, Engels e Antônio Gramsci. Ocorre que a corrente anarquista, pelo que me parece, também é e faz por essência uma majestosa crítica ao capitalismo liberal. Fato que me deixou com um gostinho na boca por lê mais e mais. Thoreau me trouxe esse despertar contundente e objetivo dessa tragédia que é o Estado moderno. No pequeno ensaio de Thoreau (1817 - 1862) o verbo se faz carne, pois seus relatos são de um individualista empedernido, pois suas ideias são frutos de suas reflexões e experiencias do mundo real. Sua revolta o faz se tornar um solitário caminhante, um eremita, um tanto quanto amargurado e neurótico.
Mas o que tanta desagradava esse solitário pensador? Para tanto será preciso trazer algumas categorias que estão presentes no contexto em que viveu nosso herói.
Ele viveu no período de 1756-1835 nos EUA em uma sociedade altamente discriminadora e escravagista. Não obstante, apesar de já estruturada nos moldes liberais, na cultura, a sociedade ainda trazia o ranço do mercantilismo. Portanto, uma sociedade de classes bem delineada com predominância do controle do poder nas mãos daquele que também detinham o capital. As leis eram meticulosamente aplicadas e hegemonia do Estado no controle social se fazia muito presente, inclusive na cobrança de impostos. Era de praxe a obediência passiva dos cidadãos diante dos poderes e as vezes dos exageros do Estado. Esses, são os principais paralelepípedos que calçam o contexto histórico e ao mesmo tempo serviu de inspiração para Henry David Throeau derramar no papel os seus sentimentos sobre a desobediência civil.
"O melhor governo é o que governa menos [...] e quando os homens estiverem preparados para ele, será o tipo de governo que terão. [...] uma conveniência...[...] normalmente inconveniente. O governo em si, que é apenas uma maneira escolhida pelo povo pra executar sua vontade, está igualmente sujeito ao abuso e à perversão antes que o povo possa agir por meio dele."
Para Thoreau o povo americano no exercício do seu caráter desembravador, realizou tudo, não tendo feito mais, dado ao empecilho do Estado em seu caminho.
Mas o que tanta desagradava esse solitário pensador? Para tanto será preciso trazer algumas categorias que estão presentes no contexto em que viveu nosso herói.
Ele viveu no período de 1756-1835 nos EUA em uma sociedade altamente discriminadora e escravagista. Não obstante, apesar de já estruturada nos moldes liberais, na cultura, a sociedade ainda trazia o ranço do mercantilismo. Portanto, uma sociedade de classes bem delineada com predominância do controle do poder nas mãos daquele que também detinham o capital. As leis eram meticulosamente aplicadas e hegemonia do Estado no controle social se fazia muito presente, inclusive na cobrança de impostos. Era de praxe a obediência passiva dos cidadãos diante dos poderes e as vezes dos exageros do Estado. Esses, são os principais paralelepípedos que calçam o contexto histórico e ao mesmo tempo serviu de inspiração para Henry David Throeau derramar no papel os seus sentimentos sobre a desobediência civil.
"O melhor governo é o que governa menos [...] e quando os homens estiverem preparados para ele, será o tipo de governo que terão. [...] uma conveniência...[...] normalmente inconveniente. O governo em si, que é apenas uma maneira escolhida pelo povo pra executar sua vontade, está igualmente sujeito ao abuso e à perversão antes que o povo possa agir por meio dele."
Para Thoreau o povo americano no exercício do seu caráter desembravador, realizou tudo, não tendo feito mais, dado ao empecilho do Estado em seu caminho.
Em BOBBIO, 1998, p.336, a expressão "Desobediência civil", a que nos referimos, bem ao contrário, é moderna e entrou no uso corrente através dos escritores políticos anglo-saxões, a começar pelo ensaio clássico Civil disobedience (1849) de Henry David Thoreau, no qual o escritor americano declara recusar o pagamento das taxas ao Governo que as emprega para fazer uma guerra injusta (a guerra contra o México), afirmando: "a única obrigação que eu tenho o direito de assumir é a de eu fazer em cada circunstância o que eu acho justo". Depois, perante a conseqüência do próprio ato que poderia levá-lo à prisão, responde: "Num governo que prende injustamente qualquer pessoa, o verdadeiro lugar para um homem justo é a prisão".
Os caminhos a que a estamos sendo levados, enquanto sociedade civil, levados pelo capitalismo regido pela ideologia do liberalismo, hoje neo, mais feroz e cada vez mais excludente, nos leva refletir sobre que tipo de "intervenção vamos fazer para que nos conservemos humanos. Daí, depreendemos de BOBBIO, 1998, p.336, que não há outra alternativa a não ser a intervenção revolucionária, através da desobediência civil. Nesse sentido próprio, a Desobediência civil vai além de ser apenas uma das situações em que a violação da lei é considerada como eticamente justificada por quem a cumpre ou dela faz propaganda, ou seja, ela altera o modo de vida, uma vez que o Estado não controla o nível de violações de seus quadros, a seu serviço, ou a serviço de outrem, no poder. Assim, não há como considerar que "trata-se de situações que habitualmente são compreendidas pela tradição dominante da filosofia política sob a categoria do direito à resistência.
Nesse aspecto consideramos essencial a definição de Alexandre Passerin d'Entrèves no que tange a distinção de oito modos diferentes de o cidadão se comportar diante da lei, que são: 1°. o obediência de consentimento; 2.o obséquio formal; 3.° evasão oculta; 4.o obediência passiva; 5.° objeção de consciência; 6.° desobediência civil; 7.o resistência passiva; 8.° resistência ativa. As formas tradicionais de resistência começam na resistência passiva e terminam na resistência ativa. o
Os pontos chaves, a meu ver, são os comportamentos dos cidadãos manifestos ativamente conforme os itens 6.° desobediência civil e 8.° resistência ativa. As formas tradicionais de resistência passiva deve evoluir exponencialmente para resistência ativa, uma vez que são quebrados os laços de manutenção igualitária das dignidades humanas.
As intervenções devem ser realizadas no intuito de fortalecer as reivindicações de rua; recorrer formalmente aos direitos na justiça; protestar contra os direitos suprimidos, jamais aceitar a concentração de renda que evidencia as desigualdades sociais; repudiar qualquer serviço público sem qualidade, prestado pelo Estado; ser rigoroso na punição e banimento dos corruptos da política nos rigores da lei; não aceitar jamais, políticos que não portem ideais democráticos: não aceitar qualquer ação procedente de um pensamento racista. misógeno e discriminador e antissemitista.
Os caminhos a que a estamos sendo levados, enquanto sociedade civil, levados pelo capitalismo regido pela ideologia do liberalismo, hoje neo, mais feroz e cada vez mais excludente, nos leva refletir sobre que tipo de "intervenção vamos fazer para que nos conservemos humanos. Daí, depreendemos de BOBBIO, 1998, p.336, que não há outra alternativa a não ser a intervenção revolucionária, através da desobediência civil. Nesse sentido próprio, a Desobediência civil vai além de ser apenas uma das situações em que a violação da lei é considerada como eticamente justificada por quem a cumpre ou dela faz propaganda, ou seja, ela altera o modo de vida, uma vez que o Estado não controla o nível de violações de seus quadros, a seu serviço, ou a serviço de outrem, no poder. Assim, não há como considerar que "trata-se de situações que habitualmente são compreendidas pela tradição dominante da filosofia política sob a categoria do direito à resistência.
Nesse aspecto consideramos essencial a definição de Alexandre Passerin d'Entrèves no que tange a distinção de oito modos diferentes de o cidadão se comportar diante da lei, que são: 1°. o obediência de consentimento; 2.o obséquio formal; 3.° evasão oculta; 4.o obediência passiva; 5.° objeção de consciência; 6.° desobediência civil; 7.o resistência passiva; 8.° resistência ativa. As formas tradicionais de resistência começam na resistência passiva e terminam na resistência ativa. o
Os pontos chaves, a meu ver, são os comportamentos dos cidadãos manifestos ativamente conforme os itens 6.° desobediência civil e 8.° resistência ativa. As formas tradicionais de resistência passiva deve evoluir exponencialmente para resistência ativa, uma vez que são quebrados os laços de manutenção igualitária das dignidades humanas.
As intervenções devem ser realizadas no intuito de fortalecer as reivindicações de rua; recorrer formalmente aos direitos na justiça; protestar contra os direitos suprimidos, jamais aceitar a concentração de renda que evidencia as desigualdades sociais; repudiar qualquer serviço público sem qualidade, prestado pelo Estado; ser rigoroso na punição e banimento dos corruptos da política nos rigores da lei; não aceitar jamais, políticos que não portem ideais democráticos: não aceitar qualquer ação procedente de um pensamento racista. misógeno e discriminador e antissemitista.
Não obstante, a meu ver, há contudo, uma forma preventiva da sociedade de se resguardar da missão da prática da desobediência civil. Para tanto, terá que, no âmbito individual, os cidadãos serem extremamente criteriosos com suas escolhas políticas na hora de escrutinar. Será preciso, além de acompanhar a vida pregressa dos candidatos aos mais diversos cargo eletivos, analisar seus feitos de âmbito politico, social e familiar. Surgem salvadores da pátria com discursos belos, de uma hora para outra, no entanto, em muito casos são verdadeiros lobos travestidos em pele de ovelhas. Assim, conhecendo a trajetória política dos candidatos, ou seja, onde ele está? qual o seu partido atual e que carga ideológica de valores, objetivos e metas sociais trazem? De onde ele veio? que bandeiras defendeu e o que fez em prol das pessoas? Na questão familiar se pode avaliar um candidato? É um pai de família ordeiro e trabalhador? trata bem sua esposa seus filhos, seus vizinhos? Essa análise pode lhe dizer se o candidato tem ou não equilíbrio emocional.
Escolhendo os candidatos certos, futuros agentes públicos confiáveis, se tem menos probalidade de ter que se engajar nas lutas de corpo contra o Estado no tema que tentamos explicitar, que é a desobediência civil.
Escolhendo os candidatos certos, futuros agentes públicos confiáveis, se tem menos probalidade de ter que se engajar nas lutas de corpo contra o Estado no tema que tentamos explicitar, que é a desobediência civil.
REFERÊNCIAS:
Bird, Colin. Introdução a Filosofia Política. São Paulo. Editora Mandras 2011.
Thoreau, Henry David. Desobediência Civil. Porto Alegre, L&PM POCCKET, 1997
Bobbio, Norberto, 1909- Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco
Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.) Vários Colaboradores. Obra em 2v.
