FORMAÇÃO SINDICAL DE DIRIGENTES DO SENALBA-MA

TEMA: FORMAÇÃO SINDICAL DE DIRIGENTES DO SENALBA-MA

SENALBA – Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas de Serviço Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Maranhão. Data: 28 e 29 de novembro de 2015; Local: Auditório do SINDSEP/MA.

Por Raimundo Flor Monteiro e Anderson Silva Monteiro

SUMÁRIO

Apresentamos as principais ideias, fatos e opiniões decorrentes dos palestrantes convidados para ministrarem o curso de Formação Sindical para os dirigentes do SENALBA-MA. Relatamos o conjunto das análises estruturais e conjunturais de caráter macro (mundial) e micro (nacional) em relação ao trabalhador, sempre na perspectiva de desenvolver e melhorar a performance dos dirigentes sindicais do SENALBA-MA.

I - CONTEXTUALIZANDO O EVENTO

O contexto nos mostrará, para uma análise mais acurada do evento, o que de fato transcorreu no que tange a formação dos sindicalistas do SENALBA-MA: Quem compareceu ao evento? O que disseram? Frutos do evento? Pontos de melhoria?

Entre 20 a 25 sindicalistas (pessoas) compareceram ao evento de formação, entre os trabalhadores do SENAI-MA, representantes do interior e da capital e convidados. Por sinal, da capital compareceu um número irrisório de participantes, uma vez que a cúpula sindical do SENALBA é composta por cerca de 20 membros. Existia por parte dos presentes uma pré-disposição em corrobora com suas presenças e ativa participação nos debates. Aos dos municípios avançados superar o cansaço, até pela longa viagem que fizeram via transporte terrestre em ônibus.

II - FALA DO PRESIDENTE:

O presidente José Antônio da Cruz fez um breve balanço do contexto atual em que se encontra a sociedade brasileira no que tange a questões econômica, social, educacional, de saúde e de trabalho.

Quanto à questão econômica fez uma análise contextual de escalonamento macro para a microeconomia brasileira. No plano macro, ressaltou que não é novidade o prolongamento do que vem ocorrendo (crise), desde 2008, com inicio nos EUA e se fixando na Europa, berço de um mercado específico em que o euro vem caindo e reduzindo os lucros das empresas. A maioria delas tem sede transnacional decorrente da implantação do modelo neoliberal que teve seus percussores nos EUA e Inglaterra na própria Europa.

As crises políticas do oriente médio, Irã, Iraque e Síria e parte da África, corroboram para que imensos fluxos migratórios de trabalhadores fugindo da guerra e do terror procurem abrigo na Europa, América Latina e Oriente.

Neste cenário de precariedade, o presidente reafirmou as fortes hipóteses de que, em função da crise mundial, a recessão vá se agravar provocando um aumento das já preocupantes demissões de trabalhadores.

Nesse aspecto, os que mais sofrem e pagam um forte ônus de serem deixados a margem do processo produtivo são os trabalhadores, por serem no contexto mundial do capital, aqueles que, junto aos fatores de produção, só dispõe de sua força de trabalho, ou seja, vendem a sua energia física, orgânica e intelectual que é seu trabalho.

Os índices de exclusão dos trabalhadores no Brasil são da ordem de 8,9% o que condiz com cerca de 09 milhões de desempregados, todavia no Maranhão essa taxa sobe para quase o dobro, cerca de 14% , isso no 3º trimestre de 2015.

O presidente mostrou-se preocupado com mais um rebaixamento do Brasil pela agencia stand pool dada à falta de perspectiva objetiva do governo brasileiro em meio a uma grave crise econômica e política. Nem mesmo o otimismo de Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, sobre o Brasil, deixou tranquilo os mercados de maior é/ou menores investidores neste País e do exterior.

A mistura para a composição de um explosivo de grande proporções, capaz de detonar milhões de emprego, está na composição dos elementos da crise econômica mundial. A crise política brasileira que marca o retorno da insurgência das ideias elitistas burguesas composta por valores e crenças que não acentuam a queda da desigualdade ao contrário, atribui a crise aos mais pobres podemos considerar como o fio condutor do explosivo.

Nesse contexto, os municípios investem menos, o estado menos ainda e a união resta cumprir com austeridade o corte nos gastos e nas despesas públicas com educação, saúde, moradia, estradas e geração de trabalhos. Ao contrário ainda reduzem inúmeros postos nos serviços públicos, que se adicionam a prioridade de corte na mão de obra, em todos os setores da economia. Muitos trabalhadores de grandes empresas já mantém e firmam pactos de redução de salários para evitar mais desemprego. Só nos resta torcer para que a crise econômica se vá, e com ela a crise política que envolve uma legião de pseudopolíticos corruptos e corruptores, e surja uma luz no fim do túnel que neste momento se encontra em base totalmente negra e indivisível.

Estas foram mais ou menos as ideias propagadas pelo presidente José Antônio da Cruz em sua fala.

III - PALESTRANTE: VALTER CÉSAR DIAS FIGUEREDO (SECRETÁRIO GERAL DO SINDSEP/MA E SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO E POLÍTICA SINDICAL DA CUT-MA).

Tema: Ação do Sindicato frente à conjuntura atual do Brasil. O palestrante inicia afirmando que, ao contrário do que pensam alguns trabalhadores, os seus direitos são é apenas e unicamente o salário. Assim, o palestrante nos leva a refletir sobre a composição do salário. Quais são os demais elementos de barganha sindical que formam e compõe o conjunto de fatores que formam o salário? Nesse aspecto o palestrante tratou de esclarecer que o plano de saúde, vale transporte, tickets, boas condições de trabalho, dentre outras conquistas decorrentes da pauta de negociações com as empresas são também fatores que economicamente compõe o salário do trabalhador. Desse modo, uma pauta de negociação bem articulada deve conter esses elementos enquanto itens serem conquistados e que amentam  o poder de compra dos trabalhadores.

E por que o trabalhador precisa incluir esses elementos para amenizar o aviltamento de seu salário? O palestrante esclarece que pobreza, ou seja, se pobre é poder comer pelo menos três refeições por dia. Em assim sendo, observa-se que muitos trabalhadores estão abaixo da linha de pobreza, isto é não fazem três refeições ao dia. Estar abaixo da linha de pobreza é ganhar um mínimo não suficiente para sua própria alimentação diária, hoje em torno de  $ 2,00. Desse modo, esclarecemos que:

Linha de pobreza é o termo utilizado para descrever o nível de renda anual com o qual uma pessoa ou uma família não possui condições de obter todos os recursos necessários para viver. A linha de pobreza é, geralmente, medida em termos per capita (expressão latina que significa "por cabeça") e diversos órgãos, sejam eles nacionais ou internacionais, estabelecem índices de linha de pobreza. Índices de Linha de Pobreza. Não há consenso sobre qual critério deve ser adotado como linha de pobreza. O critério mais aceito, no tempo presente, é o do Banco Mundial, que, em seu Relatório de Desenvolvimento Mundial de 1990 estabeleceu que a linha de pobreza mundial é de menos de 1 dólar por dia. Contudo, de acordo com o Documento de Trabalho nº 4620 do Banco Mundial, estudos recentes, e mais amplos, revelam que a taxa de pobreza de menos de um dólar é um pouco imprecisa, podendo oscilar 25 centavos de dólar a mais ou a menos. O Banco Mundial utiliza a faixa de US$ 1 dólar por dia por pessoa como linha de indigência (renda suficiente para comprar apenas os alimentos necessários para repor os gastos energéticos) e de US$ 2 dólares por dia por pessoa como linha de pobreza extrema (renda considerada suficiente para satisfazer as necessidades mínimas dos moradores de um domicílio). (Erickson, 2004, p. 175)

Desse modo, segue o palestrante, o Brasil em relação aos seus trabalhadores vem historicamente sendo completamente injusto, uma vez que arbitrar políticas públicas que condicionam a concentração de renda. O fato se efetiva à medida que taxas e sobretaxas são impostas aos bens de consumo básicos que compões a sesta básica, maior produto de manutenção da sobrevivência, em detrimento de isenção ampla e completa dos bens patrimoniais duráveis, especialmente de luxo consumidos pela burguesia.

Ressaltou que não taxar o patrimônio, bens e serviços das elites constitui um erro grave debitada na conta dos trabalhadores que “pagam altos imposto em cima apenas dos gêneros de primeira necessidade” (o que comem).

Diante de atitudes política arbitrárias que convergem para o empobrecimento dos trabalhadores brasileiros o que devemos fazer? Ele, o palestrante, ressalta que o mundo já produziu exemplos mirabolantes e deles exemplos muito bons, tal qual aquele em que o povo se rebelou na chamada “primavera árabe”. Assim, esclarecemos que a “Primavera Árabe” como é conhecida mundialmente, foi uma onda revolucionária de manifestações e protestos que ocorreram no Oriente Médio e no Norte da África a partir de 18 de dezembro de 2010. O palestrante deu uma sugestão, para que “primavera árabe” se a referida se materializasse no Brasil, emergida de uma suposta consciência de classe, uma utopia concernente aos trabalhadores assumirem sua identidade.

Não obstante, o mundo assiste apreensivo a crise dos refugiados oriundos das guerras e do terror, encontrando forte restrições para se refugiar nos estados nacionais de todo mundo. Na ótica do palestrante tal fato ocorre no mundo por força do imperialismo dos EUA que, diante da cobiça pelos combustíveis fósseis, mantem um regime de opressão. Assim, após os EUA ter assumido o controle do petróleo tem como resultante uma grande guerra civil. Somos vítimas dessa política que nega a soberania dos países submetendo-as aos seus domínios.

Enfatizou a questão da generalizada crise política do Brasil e do governo do PT, alegando que esse governo aposta nas políticas públicas de cunho social, librando verbas para os programas que amenizam a pobreza e reduzem as desigualdades, uma vez que o processo dar-se pela transferência de renda do estado brasileiro aos mais pobres.

Completa afirmando que somos um país rico, somos a 5ª economia do mundo e que um dos fatores do agravamento é o modelo concentrador de renda. Portanto, o problema e sua solução estão no âmbito social, na essência do modelo econômico livre, justo e democrático. O modelo concentrador, estopim da crise deflagrada pelas elites é expurgador dos mais pobres, abandonando-os pela falta de propostas, programas e projetos viculados a fome. O fato esta na evidencia de que os 10% mais ricos detém mais de 71% das riquezas. Todavia, mais da metade dessa riqueza não é declarada pela minoria rica desse País.

Há por parte da sociedade brasileira um clamor desde os discursos de João Goulart, sobre as pretendidas “reformas de base”. Investir na vocação agrícola enquanto matriz produtiva do país seria um caminho que se faz mediante uma reforma agrária que nunca saiu do papel. Isso, mesmo no governo dos próprios trabalhadores não se realizou.

As empresas multinacionais que ora habita os países em desenvolvimento são resultantes de uma política empresarial globalizada de minimização dos custos a maximização dos lucros e exploração dos trabalhadores de países subdesenvolvidos. Uma vez situada fora do seu núcleo estrutural captam mão de obra de baixo custo conservando as mesmas exigências técnicas e intelectuais. Ou seja, trazem os profissionais de alto comando, deixando apenas os baixos e irrisórios salários para a prata de casa.

Não obstante, o investimento na produção limpa não é realizado, deixando todo impacto ambiental resultante da produção para os subdesenvolvidos. Tais lucros são exponencialmente alcançados à medida que recebe isenção fiscal, em troca de salários irrisórios que pouco atenuam a situação de miséria em que vivem os trabalhadores, são expatriados como fuga de capital e exploração do trabalho. Assim, o palestrante afirma que a transnacionalização é fruto de um projeto de exploração dos menos favorecidos, e que ideologicamente se tem a sensação de esta ganhando algo, quando na verdade estamos perdendo.

No Brasil a migração do nordestino para o sul e sudeste, fator amenizado nos últimos anos, com a crise, ganha novos contornos. Os nordestinos fora do seutorrão, são discriminados, como uma espécie de antissemitismo. Neonazistas paulistas os culpam pelo aviltamento dos seus salários, uma vez que segundo eles, se São Paulo não fosse Brasil ostentaria PIB e renda per capita dos países centrais europeos. Porém, na condição de brasileiro, pela média tem seus índices arrastados pelas médias baixas dos 09 estados do nordeste.

O que o palestrante não abordou? Diante de um contexto global e uma análise local, a abordagem feita pelo palestrante pontuou apenas parcialmente a saída para a crise econômica, social e política que vem fazendo com que o Brasil, em pouco mais de um ano, perca toda a sua credibilidade financeira nacional e internacional conquistada ao longo da fase áurea do Governo Lula.

Assim, se faz necessário uma maior representatividade das diversas categorias trabalhistas em todos os âmbitos ocupacionais dos setores da economia. O estado brasileiro não pode, nem deve imiscuir-se das suas obrigações de fortemente fazer retornar, em forma de benefício, os muitos tributos que recolhe dioturnamente da grande massa trabalhadora.  Fomentar o lócus trabalho para gerar renda para as empresas e emprego para os trabalhadores só acontece com uma representação econômica reconhecidamente forte em âmbito nacional e mundial, uma vez que o capital especulativo financeiro só dá guarida a quem reconhecidamente produz e mantem seus lucros. O SENALBA-MA, nesse cenário histórico, deve posicionar-se de modo firme nas negociações, para que possa barganhar os frutos e conquistas que os trabalhadores do SENAI-MA, SESI-MA e demais associados tanto precisam.

Todavia, é preciso que haja um retorno por parte dos trabalhadores da educação profissional e demais associados em seus lócus de trabalho, uma vez que em tempos de rápidas transformações mudanças, a cultura, a base de conhecimentos, o interesse e as competências são necessárias a uma consciência profissional que tem como parâmetro  básico enxergar-se  pelo custo-benefício, pela qualidade, pela segurança e pelo desejo de auto-realizar-se pelo trabalho, como único fator de manutenção do emprego.

IV - PALESTRANTE: PAULO LINHARES (ADVOGADO DOS TRABALHADORES; FOI ASSESSOR DO MAGISTRADO NA JUSTIÇA ESTADUAL).

Tema da 2ª palestra: Direitos e deveres dos dirigentes sindicais. O palestrante titular não compareceu sendo substituído pelo advogado do SINDSEP/MA Dr Arnaldo. O palestrante Dr Arnaldo versou na 2ª palestra sobre os “direitos e deveres dos dirigentes sindicais”. Pontuou que a sociedade brasileira tem seus referenciais legais que se constituem em diretrizes a serem seguidas pelas diversas instancias e instituições. Com muita objetividade o Dr Arnaldo esclareceu que a Constituição federal e a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, adicionados às Convenções e acordos coletivos de trabalho são os determinantes legais que disciplinar e controlar o caminhar da sociedade brasileira e dos seus trabalhadores.

Desse modo fica explicito que “Convenções Coletivas de Trabalho” (CCT) são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que funcionam com uma frequência de uma vez por ano, na data-base, no momento em que, diante de uma pauta previamente discutida com os trabalhadores, é convocada uma “Assembleia Geral” para instalar o processo de negociações coletivas a serem posteriormente apresenta e negociada junto aos empregadores. (Franco, p. 240)

Quanto aos direitos e garantias individuais dos trabalhadores estes estão contidos nos documentos formais legais e/ou em muitos casos são decorrentes de ganhos e barganhas adquiridas em negociações em que se procederam “Convenções Coletivas de Trabalho”. Dos direitos podemos (ele o palestrante) destacar:

a) Estabilidade no trabalho. Diz respeito à permanência do trabalhador em seu trabalho com laços formais de trabalho registrado em CTPS em seu devido local de trabalho. Lembrando que a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é um documento que contém informações sobre a vida profissional do trabalhador e sobre sua filiação ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Foi criada pelo Decreto-lei n.º 926/69. A CTPS pode retirada nos postos de atendimento credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) ou subdelegacias do trabalho. A CTPS pode ser solicitada a partir de 14 anos de idade e é gratuita e disposta em todos os locais sem cobrança e ônus para o trabalhador sobre a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Para a sua emissão da 1ª via da CTPS necessita de apresentação dos seguintes documentos: 02 fotos 3x4, fundo branco, coloridas ou em preto e branco, iguais e recentes; Comprovante de residência; CPF; Documento de identificação.

b) Permanecer no local de trabalho. O empregador, em muitos casos, se sente importunado com a presença de representantes sindicais nos locais de trabalho. Desse modo, ratifica-se que o trabalhador não pode ser retirado do seu lócus de trabalho nas empresas, e não obstante, suas faltas devem ser abonadas pelo empregador.

c) Participação em eventos. A militância dos sindicalistas denota um trabalho de grandes valia para os trabalhadores, assim, constantemente eles se ausentam para participar de assembleias, cursos sindicais e eventos diversos junto aos movimentos populares, para fortalecê-los. Nestes casos lhe é garantido o direito de ir e vir nessas atividades sem restrições por parte da empresa.

O palestrante explicitou e esclareceu sobre a composição de uma chapa sindical. Nesse âmbito afirmou que o comum e legal na grande maioria dos sindicatos uma chapa comumente formada por 07 sindicalistas. Todavia, decorrente de conversões sindicais as chapas podem ser modificadas quanto ao número de participantes.

Outro aspecto debatido foi quanto à questão da federalização do Sistema “S”. Nesse aspecto afirmou que a federalização diz respeito à subordinação jurídica para o caso de prestação de contas das atividades educacionais e/ou financeiras e de seus produtos e serviços, bem como a aprovação desses produtos educacionais, tais como cursos e programas, a referida instância reguladora, no caso o MEC.

No geral a palestra foi de grande valia para os formandos presentes aos evento, uma vez que serviu de fonte de motivação para reestruturação de um nova postura dos trabalhadores do SENAI-MA ante a um ambiente caótico de repleta crise social, política e econômica.

V – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DO SENALBA-MA

Esteve à frente da condução na condição de mediador do evento o presidente José Antônio da Cruz, para realização do alinhamento estratégico do SENALBA-MA para o exercício de 2016, que aconteceu no evento de formação sindical. Entre as atividades de alinhamento estratégico constavam duas ideias básicas: 01. Proceder ao levantamento e definição de ideias e planejamento para realização das confraternizações de trabalhadores do SESNAI-MA e SESI-MA em dezembro de 2015; e 02. Realizar um levantamento e definição de ideias e projetos para uma nova visão de gestão do SENALBA-MA.

Após informar os custos das últimas confraternizações o presidente propôs ao grupo um brainstorming composto por ideias e sugestões para realização do evento. Após exacerbadas discussões o grupo, democraticamente, chegou a conclusão que:

a) as confraternizações seriam realizadas de modo descentralizado, ou seja, nas confraternizações dos CEPTs o SENALBA-MA disponibilizaria uma quantia em R$ para ajudar no evento. Desse modo, evitaríamos um altíssimo custo do translado do interior para a cidade; não obstante, reduziriam-se os custos com bebidas alcoólicas; os sorteios de prêmios seriam substituídos por um presente significativo e simples, tais como, uma mochila, agenda, esferográfica, e/ou pendrive a ser ofertado a cada um dos filiados ao sindicato SENALBA-MA.

          b) Em 2016 o SENALBA-MA dará prioridade zero a reforma e ampliação de sua sede, na qual constará os alojamentos, salas de aula e auditório para realização de eventos. A economia decorrente da confraternização simplificada terá como objetivo alavancar essa reforma previamente planejada. Não obstante, a equipe recusou veementemente a proposta de tomada de empréstimo junto ao BNDS e órgãos financiadores para efetivação do projeto de reforma e ampliação das instalações do SENALBA-MA.

O grupo propôs ao presidente uma atuação austera, hábil e transparente com vistas elevar o nome do SENALBA-MA como fomentador de justiça social e assim escrever o nome dessa diretoria na história da sociedade brasileira e do trabalhador do SENAI-MA.

Produção: Raimundo Flor Monteiro

Convidado de honra para participar do evento

SENALBA-2015

Referenciais

Banco Mundial e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Empregos no Brasil”. Vol. 1: Sessão Informativa sobre Política. 2002.

Carvalho Neto, A.M. “A reforma da estrutura sindical brasileira: pressupostos para uma reforma trabalhista.” VIII Encontro Nacional de Estudos do Trabalho ABET. 2003.

Crivelli, Ericson – A Reforma Sindical no Brasil e a jurisprudência da OIT em matéria de liberdade Sindical, Revista LTr, vol. 68, nº 1, janeiro de 2004.

Delgado, Maurício Godinho – Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2003.

Franco, S.S.O.; Azevedo, C.E.G.; Silva D.B.N.; Barros, R.P. “Sindicatos e desigualdade salarial no Brasil.” VIII Encontro Nacional de Estudos do Trabalho – ABET. 2003.

Gomes, Orlando e Elson Crottschalk – Curso de Direito do Trabalho. 14ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1995.

 

ANEXOS:

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO SINDICAL

Data: 28 e 29 de novembro de 2015

Local: Auditório do SINDSEP/MA

Dia 28/11/2015 –Sábado

9:00 – acolhida e entrega do Material/ Coffe – break

9:30h – Fala do Presidente

10:00h – 1ª palestra

Tema: Ação do Sindicato frente a conjuntura atual do Brasil

Palestrante: Valter César Dias Figueredo (Secretário Geral do SINDSEP/MA e Secretário de organização e política Sindical da CUT-MA).

11:00h – Mesa Redonda

12:00 – Intervalo

14:00h – 2ª palestra: Direitos e deveres dos dirigentes sindicais

Palestrante: Paulo Linhares (Advogado dos trabalhadores; foi assessor do Magistrado na Justiça estadual)

15:00h – Mesa Redonda

15:30 – Coffe – Break

16:00h 3ª palestra – Tema:  Terceirização e precariedade dos direitos dos trabalhadores

Palestrante:  Sílvio Conceição Pinheiro (Superintendente do TEM-MA)

17:00h – Mesa Redonda

18: Encerramento

Dia 22/11/2015 –Domingo

9:00 – acolhida / Coffe – break

10:00h – 1ª palestra

Tema: Estratégias para sucesso nos acordo coletivos de trabalho

Palestrante: Novac Oliveira (funcionário da VALE, Diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em empresas ferroviárias das estradas do Maranhão, Pará Tocantins –STEFEM, e Diretor de formação da CUT/MA)

11:00h – Mesa Redonda

12:00 – Intervalo

14:00h – 2ª palestra: TEMA: Planejamento para as festividades de fim de ano

17:00 -  Encerramento

 Raimundo Flor Monteiro