Por Raimundo Flor Monteiro
Palavras chaves: Desigualdade social, Pobreza, Renda, Educação, Saúde, Vulnerabilidade social, Transferência de renda.
RESUMO
Apresentação
I - Introdução
II - Interpretações e Conceitos
III - Histórico de desigualdade social e processo de empobrecimento no Brasil
IV - Fatores causais das desigualdade social e processo de empobrecimento no Brasil
V - A fase virtuosa do ciclo de redução da desigualdade social e do processo de empobrecimento no Brasil.
VI - O problema da desigualdade social e do processo de empobrecimento no Brasil na contemporaneidade.
VI - A cura - Existe remédios para esse mal?
Conclusão
I - INTRODUÇÃO
A sociedade, conforme explicita o dicionário Houaiss, em seu aspecto mais geral, "é um agrupamento de seres que convivem em um estado gregário e em colaboração mútua". Dentro desse estado gregário está presente a educação um fenômeno social, inserido nas demais esferas, que dizem respeito a organização da sociedade. MARTINS, 2008, p.111.
Destacamos no conceito a "colaboração mútua", afirmativa que se apresenta como verdadeira essência de educação, enquanto sentido controverso que ocorre em função do próprio caráter dialético da existência dos homens.
Na construção do que modernamente chamamos de "sociedade civil", considera-se nas sociedades a educação enquanto esfera das relações entre os indivíduos, entre grupos, entre classes sociais, que se desenvolve por dentro e por fora das relações do Estado. E o que essa sociedade civil mais demanda do Estado em relação a educação?
É comum você vê os jornais pela manhã e constatar, praticamente em todo Brasil e na América latina, homicídios de jovens, assaltos, furtos e roubos. Essa amarga realidade é um imperativo que marca a sociedade pós-moderna terceiro mundista do Brasil e toda América Latina. É a violência. Você vê crianças, jovens e adultos no mercado informal, se virando como podem, nos centros comerciais ou próximo deles, nas praias e nas festas. Em meio a luta pela sobrevivência só há tempo para produzir diariamente o sustento necessário para se manter vivo. Salvo raras exceções, a grande maioria das pessoas perdem a motivação para ir a escola.
No campo da saúde se ver filas intermináveis, atendimento precário, são consultas, exames que demoram se realizar e cirurgias que, por não se realizarem em tempo hábil, matam os pacientes. Na educação, um campo que avançou muito nos últimos anos, ainda não conseguimos a universalização do ensino fundamental e ensino médio. Nos lares, a baixíssima taxa em saneamento básico, no caso específico do Maranhão 18% de índice específico, nos remete a Europa ainda na idade média. São dados de poucos anos atrás, porém, com raras exceções tiveram alguma melhora, o estado do Maranhão apresenta uma carência habitacional 404.641 (2012); Acesso a água 68,4% (2013); Acesso a rede de esgoto 13,3% (2013) e IDHM 0,639 (2010)
Em tempos de globalização, da economia, financeirização do capital, tantos problemas de exclusão social? Pensadores tais como Anthony Giddens em seu livro As consequências da modernidade (1990) acreditam que a modernidade produziu um mundo louco, "no qual s governos e indivíduos enfrentam riscos globais e estes mesmos relutam em tomar medidas imediatas para lidar com as causas do aquecimento global; Boaventura de Sousa Santos afirma que a batalha cultural criada pela globalização dividiu o "mundo num conflito desigual entre grupos, Estados e ideologias dominantes (hegemônicos)"de um lado e grupos coletivos e ideias dominados (contra-hegemônicos) do outro. A batalha se dá em vários níveis, incluindo economia, tecnologia e política. Ele afirma que as culturas do mundo são ordenadas hierarquicamente tratadas de modo desigual, assim como as relações de poder do capitalismo e argumenta que a marginalização de nações por outras, esta relacionada à exclusão epistemológica (de episteme-conhecimento).
Afinal, quais são as causas que geram essas esse conjunto de empecilhos para a maioria da população? O ALMANAQUE ABRIL, 2015, p.124, apresenta a desigualdade social como um fator causal dos maiores problemas das sociedades, uma vez que, segundo eles, esta na origem da maior parte dos conflitos sociais, tais como: na origem e persistência de epidemias e problemas de saúde, do baixo acesso e frequência na educação, no baixo e insuficiente consumo nutricional, apresenta altas taxas de fecundidade alternadas com baixa taxa de longevidade, altíssimos índices de violência e finalmente alto índice de pobreza. Nessa breve introdução se pode afirmar que a educação formal compõe uma das dimensões social causa da desigualdade, uma vez que está na origem da pobreza.
Destacamos no conceito a "colaboração mútua", afirmativa que se apresenta como verdadeira essência de educação, enquanto sentido controverso que ocorre em função do próprio caráter dialético da existência dos homens.
Na construção do que modernamente chamamos de "sociedade civil", considera-se nas sociedades a educação enquanto esfera das relações entre os indivíduos, entre grupos, entre classes sociais, que se desenvolve por dentro e por fora das relações do Estado. E o que essa sociedade civil mais demanda do Estado em relação a educação?
É comum você vê os jornais pela manhã e constatar, praticamente em todo Brasil e na América latina, homicídios de jovens, assaltos, furtos e roubos. Essa amarga realidade é um imperativo que marca a sociedade pós-moderna terceiro mundista do Brasil e toda América Latina. É a violência. Você vê crianças, jovens e adultos no mercado informal, se virando como podem, nos centros comerciais ou próximo deles, nas praias e nas festas. Em meio a luta pela sobrevivência só há tempo para produzir diariamente o sustento necessário para se manter vivo. Salvo raras exceções, a grande maioria das pessoas perdem a motivação para ir a escola.
No campo da saúde se ver filas intermináveis, atendimento precário, são consultas, exames que demoram se realizar e cirurgias que, por não se realizarem em tempo hábil, matam os pacientes. Na educação, um campo que avançou muito nos últimos anos, ainda não conseguimos a universalização do ensino fundamental e ensino médio. Nos lares, a baixíssima taxa em saneamento básico, no caso específico do Maranhão 18% de índice específico, nos remete a Europa ainda na idade média. São dados de poucos anos atrás, porém, com raras exceções tiveram alguma melhora, o estado do Maranhão apresenta uma carência habitacional 404.641 (2012); Acesso a água 68,4% (2013); Acesso a rede de esgoto 13,3% (2013) e IDHM 0,639 (2010)
Em tempos de globalização, da economia, financeirização do capital, tantos problemas de exclusão social? Pensadores tais como Anthony Giddens em seu livro As consequências da modernidade (1990) acreditam que a modernidade produziu um mundo louco, "no qual s governos e indivíduos enfrentam riscos globais e estes mesmos relutam em tomar medidas imediatas para lidar com as causas do aquecimento global; Boaventura de Sousa Santos afirma que a batalha cultural criada pela globalização dividiu o "mundo num conflito desigual entre grupos, Estados e ideologias dominantes (hegemônicos)"de um lado e grupos coletivos e ideias dominados (contra-hegemônicos) do outro. A batalha se dá em vários níveis, incluindo economia, tecnologia e política. Ele afirma que as culturas do mundo são ordenadas hierarquicamente tratadas de modo desigual, assim como as relações de poder do capitalismo e argumenta que a marginalização de nações por outras, esta relacionada à exclusão epistemológica (de episteme-conhecimento).
Afinal, quais são as causas que geram essas esse conjunto de empecilhos para a maioria da população? O ALMANAQUE ABRIL, 2015, p.124, apresenta a desigualdade social como um fator causal dos maiores problemas das sociedades, uma vez que, segundo eles, esta na origem da maior parte dos conflitos sociais, tais como: na origem e persistência de epidemias e problemas de saúde, do baixo acesso e frequência na educação, no baixo e insuficiente consumo nutricional, apresenta altas taxas de fecundidade alternadas com baixa taxa de longevidade, altíssimos índices de violência e finalmente alto índice de pobreza. Nessa breve introdução se pode afirmar que a educação formal compõe uma das dimensões social causa da desigualdade, uma vez que está na origem da pobreza.
II - INTERPRETAÇÃO DE CONCEITOS.
Para Santos (2008, p.39) a educação é entendida como "aprendizado pelo qual o ser social incorpora certos conhecimentos que lhes permitem compreender e agir sobre a realidade que o cerca, é um ato que marca a própria materialidade do homem".
Já para Orso (2008, p.49) a educação sob a batuta do liberalismo econômico "volta-se mais para a adaptação, para a alienação e para o conformismo do homem ao meio do que para desmistificar, para questionar as condições de vida e o modo de produção capitalista". Para ele "muitos caem na perspectiva positivista e a deslocam do conjunto das relações sociais de produção, e através do idealismo apresentam-na como se fosse capaz de promover o desenvolvimento econômico, garantir o bem estar social e conduzir todos à felicidade; fazem dela a responsável pelo sucesso ou fracasso de cada um. Analisando-a de forma abstrata, deslocada das contradições e dos antagonismos de classe, atribuem a ela um caráter redentor".
Quanto a desigualdade social, fenômeno causado pelo concentração de renda nas mãos dos mais ricos, com frequência, passa desapercebida pela maioria das massas pobres que, ainda por cima, atribuem a si, a responsabilidade de ser pobre. Isso porque, como afirma Orso, a educação liberal em sala de aula "atua na alienação da consciência do alunado, enquanto meio de se reproduzir e se perpetuar". Dessa maneira, as instituições do Estado, entre elas a Escola, reforçam e inculcam na sociedade uma pseudo verdade de que a pobreza é resultante da incapacidade e da incompetência dos próprios homens.
Para esclarecer o que está velado em relação ao tema em questão, economistas como Sérgio Firpo, Naércio Meneses e Cecília Machado, afirmam que a "pobreza" e a "desigualdade" são dois conceitos diferentes. Eles afirmam que a "desigualdade social" se materializa num processo econômico que, em meio as crises do capital, gera uma brutal diferença de renda altamente desproporcional, entre os muito ricos e o restante da população.
O sociólogo e ativista britânico Seebohm Rowntree, no inicio do séc. XX, considerando efeito e causa, definiu a pobreza como sendo um estado em que "os ganhos totais são insuficientes para obter o mínimo necessário para a manutenção da mera eficiência física". Uma definição no campo da subsistência que constitui base para governantes levantarem os custos básicos necessário a manutenção da vida de uma pessoa, entre os quais destacamos: a comida, o vestuário, a moradia, etc. Em 1979 o sociólogo britânico Peter Townsend (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74), acrescenta na definição de "pobreza" em termos 'absolutos', a questão da 'privação relativa'. Enunciou que cada sociedade tem um nível médio de condições de vida, dieta alimentar, moradia, e tipo de atividade peculiar as pessoas. Assim, quando não possível obtê-las, passam por privações materiais. Não obstante, reduzidas habilidades, saúde e reduzido acesso a educação são também levados em conta.
Nesse aspecto, o fenômeno social "pobreza" é oriunda das relações sociais desiguais, que são decorrentes de uma injusta, perversa e malévola distribuição de renda, veladamente preconizada pela doutrina sócio-econômica capitalista liberal. Do exposto, podemos depreender que entre "desigualdade social e pobreza", o primeiro é explicado em fenômeno econômico e o segundo com as nuances do fenômeno social, mas que estão intimamente relacionados. Ouso afirmar que o primeiro é o agente causador que em seu seio gera o segundo, o qual reputo como consequência do primeiro.
Já para Orso (2008, p.49) a educação sob a batuta do liberalismo econômico "volta-se mais para a adaptação, para a alienação e para o conformismo do homem ao meio do que para desmistificar, para questionar as condições de vida e o modo de produção capitalista". Para ele "muitos caem na perspectiva positivista e a deslocam do conjunto das relações sociais de produção, e através do idealismo apresentam-na como se fosse capaz de promover o desenvolvimento econômico, garantir o bem estar social e conduzir todos à felicidade; fazem dela a responsável pelo sucesso ou fracasso de cada um. Analisando-a de forma abstrata, deslocada das contradições e dos antagonismos de classe, atribuem a ela um caráter redentor".
Quanto a desigualdade social, fenômeno causado pelo concentração de renda nas mãos dos mais ricos, com frequência, passa desapercebida pela maioria das massas pobres que, ainda por cima, atribuem a si, a responsabilidade de ser pobre. Isso porque, como afirma Orso, a educação liberal em sala de aula "atua na alienação da consciência do alunado, enquanto meio de se reproduzir e se perpetuar". Dessa maneira, as instituições do Estado, entre elas a Escola, reforçam e inculcam na sociedade uma pseudo verdade de que a pobreza é resultante da incapacidade e da incompetência dos próprios homens.
Para esclarecer o que está velado em relação ao tema em questão, economistas como Sérgio Firpo, Naércio Meneses e Cecília Machado, afirmam que a "pobreza" e a "desigualdade" são dois conceitos diferentes. Eles afirmam que a "desigualdade social" se materializa num processo econômico que, em meio as crises do capital, gera uma brutal diferença de renda altamente desproporcional, entre os muito ricos e o restante da população.
O sociólogo e ativista britânico Seebohm Rowntree, no inicio do séc. XX, considerando efeito e causa, definiu a pobreza como sendo um estado em que "os ganhos totais são insuficientes para obter o mínimo necessário para a manutenção da mera eficiência física". Uma definição no campo da subsistência que constitui base para governantes levantarem os custos básicos necessário a manutenção da vida de uma pessoa, entre os quais destacamos: a comida, o vestuário, a moradia, etc. Em 1979 o sociólogo britânico Peter Townsend (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74), acrescenta na definição de "pobreza" em termos 'absolutos', a questão da 'privação relativa'. Enunciou que cada sociedade tem um nível médio de condições de vida, dieta alimentar, moradia, e tipo de atividade peculiar as pessoas. Assim, quando não possível obtê-las, passam por privações materiais. Não obstante, reduzidas habilidades, saúde e reduzido acesso a educação são também levados em conta.
Nesse aspecto, o fenômeno social "pobreza" é oriunda das relações sociais desiguais, que são decorrentes de uma injusta, perversa e malévola distribuição de renda, veladamente preconizada pela doutrina sócio-econômica capitalista liberal. Do exposto, podemos depreender que entre "desigualdade social e pobreza", o primeiro é explicado em fenômeno econômico e o segundo com as nuances do fenômeno social, mas que estão intimamente relacionados. Ouso afirmar que o primeiro é o agente causador que em seu seio gera o segundo, o qual reputo como consequência do primeiro.
III - HISTÓRICO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E O PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL
Para XAVIER (1994, p.28) a formação desigual da sociedade brasileira é produto da "interação dos interesses externos com os interesses internos", que resultou nas grandes descobertas, passo primordial para a "transição européia, da Idade Média feudal para a Modernidade capitalista, da utilidade dos mercados cativos, através do monopólio, para a acumulação de riquezas no comércio de mercadorias".
Para BELLO (1969, p.214), o ato de D. João III de encaminhar os padres Jesuítas ao Brasil para catequizar os índios, segundo ele, os primitivos habitantes da nova terra reforçam a desigualdade. O padre Manoel da Nóbrega chefiava os primeiros Jesuítas que vieram com Tomé de Sousa em 1549. Em 1550, chega ao Brasil o segundo grupo de Jesuítas, com os quais Manoel da Nóbrega funda a primeira escola, um orfanato, em 1550, o "Colégio dos Meninos de Jesus", a este segue em 1553. o Colégio dos Meninos de Jesus de São Vicente". Daí, seguiu-se a criação de vários centros nos locais mais populosos da Colônia, em especial, para os filhos dos donos das casas grande e das senzalas. Catequizar significava sujeita-se a subserviência aos seus senhores.
A sociedade brasileira, no entender de XAVIER (1994, p.30), se organiza, sub-povoada, sob uma economia agrária, latifundiária escravista, para buscar os metais preciosos que garantiriam a Portugal, enquanto nação, o poder hegemônico sobre as demais nações. As tribos de índios, predominantemente nômades, dispersas numa vasta extensão territorial, foram feitas escravas,"não apenas porque na metrópole faltasse mão de obra suficiente, mas porque o negro africano já constituía uma mercadoria muito lucrativa no comércio das potências europeias, enquanto os ameríndios estavam disponíveis em grande quantidade.
Para XAVIER (1994, p.28) a formação desigual da sociedade brasileira é produto da "interação dos interesses externos com os interesses internos", que resultou nas grandes descobertas, passo primordial para a "transição européia, da Idade Média feudal para a Modernidade capitalista, da utilidade dos mercados cativos, através do monopólio, para a acumulação de riquezas no comércio de mercadorias".
Para BELLO (1969, p.214), o ato de D. João III de encaminhar os padres Jesuítas ao Brasil para catequizar os índios, segundo ele, os primitivos habitantes da nova terra reforçam a desigualdade. O padre Manoel da Nóbrega chefiava os primeiros Jesuítas que vieram com Tomé de Sousa em 1549. Em 1550, chega ao Brasil o segundo grupo de Jesuítas, com os quais Manoel da Nóbrega funda a primeira escola, um orfanato, em 1550, o "Colégio dos Meninos de Jesus", a este segue em 1553. o Colégio dos Meninos de Jesus de São Vicente". Daí, seguiu-se a criação de vários centros nos locais mais populosos da Colônia, em especial, para os filhos dos donos das casas grande e das senzalas. Catequizar significava sujeita-se a subserviência aos seus senhores.
A sociedade brasileira, no entender de XAVIER (1994, p.30), se organiza, sub-povoada, sob uma economia agrária, latifundiária escravista, para buscar os metais preciosos que garantiriam a Portugal, enquanto nação, o poder hegemônico sobre as demais nações. As tribos de índios, predominantemente nômades, dispersas numa vasta extensão territorial, foram feitas escravas,"não apenas porque na metrópole faltasse mão de obra suficiente, mas porque o negro africano já constituía uma mercadoria muito lucrativa no comércio das potências europeias, enquanto os ameríndios estavam disponíveis em grande quantidade.
Para Marta Arretche, cientista político, a desigualdade social é um tema fundamental para se repensar o Brasil. Ela afirma que nas últimas décadas se consignaram mudanças importantes e impactantes que reduziram as desigualdades sociais e amenizaram a pobreza. Entre elas as principais foram o "acesso aos serviços públicos" e a "consolidação direitos sociais de maneira ampla e irrestrita pós Constituição Federal de 1988.
Consigna-se que, com o acesso a educação, aconteceu um forte impacto social do ponto de visa demográfico, uma vez que na década de 1970, as mulheres brasileiras, em média, tinham entre 7 a 8 filhos por ciclo de vida. Hoje, essa métrica se restringe a aproximadamente 2 filhos por mulheres.
Depreende-se das afirmações de Arretche, que a redução das desigualdades sociais e resgate da cidadania, pela eliminação gradativa da pobreza, dar-se-á pelos pressupostos do usufruto dos direitos, que tem o cidadão, a uma oportunidade educacional articulada ou integrada a uma formação ocupacional que possa subsidiar a geração de trabalho e renda; o acesso a saúde preventiva e curativa de qualidade, o acesso a moradia ao saneamento básico (água encanada, esgoto, luz, etc); a mobilidade urbana, etc. A um bem-estar que proporcione uma vida longa e saudável que resulte em uma "Qualidade de Vida" compatível com as aquisições científicas e tecnológicas da humanidade.
O problema da pobreza, todavia, não é um caso isolado, apenas do Brasil, uma vez que a desigualdade está na origem de boa parte dos conflitos entre os povos, já que é resultado das péssimas distribuição de riqueza, que caracteriza o perfil social na maioria dos países, exceção de uns poucos países ricos do resto das nações. Daí, ser atribuída historicamente por István Mészáros a exploração colonialista, que se alternou ao imperialismo e no presente aos influxos metabólicos do capital financeiro em tempos de globalização.
Considerando a totalidade dos países geograficamente existentes no planeta terra, tornou-se imperativo a necessidade de estabelecer comparações entre nações. Assim, conforme o Almanaque Abril, 2015, p.121, o Banco Mundial faz anualmente a média das 10 piores linhas nacionais de pobreza do planeta e ajusta o número resultante por meio do fator denominado "paridade do poder de compra" (PPC). Portanto, o "dólar PPC" é um índice econômico criado a partir desse coeficiente. Através do PPC o poder de compra permanece o mesmo em qualquer país, mesmo que a flutuação do da taxa de câmbio se altere. Estabeleceu-se duas linhas de renda para esse cálculo:
1.Os pobres que ganham entre 1,25 e 2,50 dólares PPC ao dia;
2. Os extremamente pobres, que recebem menos de 1,25 dólar PPC ao dia. Cerca de 1,21 bilhão de pessoas, ou 22% da população mundial, viviam com menos de 1,25 dólar PPC por dia e o equivalente a a 28, 4% ganhavam entre 1,25 e 2,50 dólares PPC por dia. A incidência de pobreza no mundo (menos de 2,50 dólares PPC) vem diminuindo, caiu de 64,6% da população em 1990, para 50, 4% em 2010. Todavia, dados recentes indicam um acentuada queda na luta contra a desigualdade e a pobreza, em razão das sucessivas crises econômicas global. Os países em desenvolvimento, sobretudo o Brasil, a desigualdade social tem se ampliado em função das altas taxas de desemprego, ainda por cima, eliminando perspectivas de recuperação, dado que as reformas retiraram direitos sociais em relação ao trabalho. Desse modo, mesmo com a recuperação do emprego lento e gradual, eles vem com empregos de baixa qualidade; a taxa de emprego vulnerável - definida como porcentagem de trabalhadores por conta própria e trabalhadores familiares não remunerado no emprego total - totalizou cerca de 56%, de todo emprego nas nas regiões em vias de desenvolvimento em 2013, em comparação com os 10% nas regiões desenvolvidas. Um proporção elevada de trabalhadores sem proteção social, salários baixos e de péssimas condições de trabalho, o que implica que seus direitos fundamentais foram violentamente violados.
Depreende-se das afirmações de Arretche, que a redução das desigualdades sociais e resgate da cidadania, pela eliminação gradativa da pobreza, dar-se-á pelos pressupostos do usufruto dos direitos, que tem o cidadão, a uma oportunidade educacional articulada ou integrada a uma formação ocupacional que possa subsidiar a geração de trabalho e renda; o acesso a saúde preventiva e curativa de qualidade, o acesso a moradia ao saneamento básico (água encanada, esgoto, luz, etc); a mobilidade urbana, etc. A um bem-estar que proporcione uma vida longa e saudável que resulte em uma "Qualidade de Vida" compatível com as aquisições científicas e tecnológicas da humanidade.
O problema da pobreza, todavia, não é um caso isolado, apenas do Brasil, uma vez que a desigualdade está na origem de boa parte dos conflitos entre os povos, já que é resultado das péssimas distribuição de riqueza, que caracteriza o perfil social na maioria dos países, exceção de uns poucos países ricos do resto das nações. Daí, ser atribuída historicamente por István Mészáros a exploração colonialista, que se alternou ao imperialismo e no presente aos influxos metabólicos do capital financeiro em tempos de globalização.
Considerando a totalidade dos países geograficamente existentes no planeta terra, tornou-se imperativo a necessidade de estabelecer comparações entre nações. Assim, conforme o Almanaque Abril, 2015, p.121, o Banco Mundial faz anualmente a média das 10 piores linhas nacionais de pobreza do planeta e ajusta o número resultante por meio do fator denominado "paridade do poder de compra" (PPC). Portanto, o "dólar PPC" é um índice econômico criado a partir desse coeficiente. Através do PPC o poder de compra permanece o mesmo em qualquer país, mesmo que a flutuação do da taxa de câmbio se altere. Estabeleceu-se duas linhas de renda para esse cálculo:
1.Os pobres que ganham entre 1,25 e 2,50 dólares PPC ao dia;
2. Os extremamente pobres, que recebem menos de 1,25 dólar PPC ao dia. Cerca de 1,21 bilhão de pessoas, ou 22% da população mundial, viviam com menos de 1,25 dólar PPC por dia e o equivalente a a 28, 4% ganhavam entre 1,25 e 2,50 dólares PPC por dia. A incidência de pobreza no mundo (menos de 2,50 dólares PPC) vem diminuindo, caiu de 64,6% da população em 1990, para 50, 4% em 2010. Todavia, dados recentes indicam um acentuada queda na luta contra a desigualdade e a pobreza, em razão das sucessivas crises econômicas global. Os países em desenvolvimento, sobretudo o Brasil, a desigualdade social tem se ampliado em função das altas taxas de desemprego, ainda por cima, eliminando perspectivas de recuperação, dado que as reformas retiraram direitos sociais em relação ao trabalho. Desse modo, mesmo com a recuperação do emprego lento e gradual, eles vem com empregos de baixa qualidade; a taxa de emprego vulnerável - definida como porcentagem de trabalhadores por conta própria e trabalhadores familiares não remunerado no emprego total - totalizou cerca de 56%, de todo emprego nas nas regiões em vias de desenvolvimento em 2013, em comparação com os 10% nas regiões desenvolvidas. Um proporção elevada de trabalhadores sem proteção social, salários baixos e de péssimas condições de trabalho, o que implica que seus direitos fundamentais foram violentamente violados.
IV - FATORES CAUSAIS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL E SUAS MENSURAÇÕES.
É de suma importante tecermos algumas considerações sobre "desigualdade social e pobreza", considerando o "materialismo histórico dialético" que interpreta os fenômenos sociais considerando que eles existem independentes se tenhamos ou não consciência dele.
Nesse aspecto, o meio social produz o fenômeno de "desigualdade social", que por sua vez produz uma condição denominada de "pobreza".
Se pensarmos no "Diagrama de Ishikaua" será uma boa opção, já que este, a luz da realidade funcional do fenômeno "desigualdade social", lhe fornece o corpo estrutural composto pelos elementos, denominados de "causas" que são responsáveis por desencadear o problema, que nada mais é que o(s) seu(s) efeito(s). No caso o efeito pobreza é consequência das desigualdades sociais.
Se buscamos em Marx o "principio da conexão universal" (RICHARDSON, 199, p.47), que aplicado nos levarão a concluir que "desigualdade social" e "pobreza" estão não existem isoladamente, uma vez que causa e consequência ocorrem no meio social e estão, portanto, interligados. Para que haja redução da pobreza, será necessário que se altere as condições que determinam as desigualdades sociais.
Ainda sob análise concebida a luz do materialismo histórico dialético, em seu segundo principio, o "principio do movimento permanente e do desenvolvimento" (RICHARDSON, 199, p.47), podemos afirmar que "desigualdade social e pobreza" estão em constante desenvolvimento e a fonte desse constante e permanente desenrolar são as contradições internas que os rege, são as forças internas geradas pela mudanças quantitativas que podem ser qualitativas ou não no seio social.
Concluímos que a desigualdade social é um fenômeno social composto por um complexo causal dinâmico que da origem e faz culminar em uma trágica consequência que denominamos de "pobreza".
Para mensurar o bem-estar, que é um conjunto de condições geradas pela sociedade capitalista ao povo, no qual está inserida e demonstrada a pobreza, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Assim, conforme o Almanaque Abril, 2015, p.121, o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) criou o índice de de Desenvolvimento Humano (IDH), para aferir as variações no padrão de Qualidade de Vida das diferentes populações do mundo. A apuração desse índice considera três indicadores:
1. Renda - é medida pelo rendimento nacional bruto (RNB) e representado pelo rendimento médio mensal da pessoa.
2. Longevidade - considera a expectativa de vida ao nascer, sintetizando as condições de saúde e salubridade.
3. Educação - leva em conta a a média dos anos de escolaridade e s anos de escolaridade esperados para as devidas faixas etárias, sintetizados em proporções aritméticas.
Através do cálculo da média geométrica, os três indicadores são são convertidos no IDH que varia de 0 a 1. Os índices alcançados classificam os países em 'muito alto" (maior ou igual a 0,800), "alto desenvolvimento" (acima ou igual a 0,700) , "médio desenvolvimento" (acima ou igual a 0,550) e "baixo desenvolvimento humano" (abaixo de 0,550).
V - A FASE VIRTUOSA DO CICLO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL.
O sociólogo britânico Peter Townsend, em análise dialética, concluiu que as categorias de 'aparência e essência', aplicadas ao tema pobreza nas sociedades afluentes, ou seja, quando um país fica mais rico, sem contudo reduzir drasticamente as desigualdades sociais, passa a ser mera suposição, afirmar que a pobreza cai consideravelmente (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74). Dessa tese, no plano econômico mundial, a medida que o capitalismo se expande no mundo, de uma forma meticulosamente planejada e articulada por países do centro, tem-se uma redução das desigualdades decorrente das dessas políticas, um tanto quanto colonialista e imperialista. Por outro lado, no entanto, dentro dos países periféricos, hospedeiros de países centrais meliantes, tem-se um brutal e exponencial aumento das desigualdades sociais. A ganancia e violência do capital lhe leva a não pensar o social nos moldes da equidade na distribuição do trabalho e na produção da renda e sim da máxima acumulação. Como esclarece termos econômicos como "açambarcar" que significa tomar com exclusividade; chamar a si (algo), privando os outros de desfrutarem da mesma vantagem; monopolizar.
VI - A VERTENTE POLÍTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E O PROBLEMA DO PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL NA CONTEMPORANEIDADE.
O sociólogo britânico Peter Townsend, em análise dialética, inclui as categorias 'aparência e essência da pobreza, nas sociedades afluentes, quando um país fica mais rico, sem contudo reduzir drasticamente as desigualdades sociais, passa a ser mera suposição afirmar que a pobreza cai consideravelmente (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74). Dentro do universo da terminologia econômica a opinião pública é quase sempre levada a confundi "crescimento econômico" com "desenvolvimento econômico". O segundo termo é mais amplo e inclui variadas melhorias na dimensão social, pais precisamente entre os pobres e miseráveis que caracterize consistente redução imediata ou gradual de desigualdade social.
Recentemente, dados de 2018 foram revelados pela ONU e demonstrava o Brasil na 2a posição de maior concentrador de renda do mundo. A crescente redução que veio até 2013 propiciada pelos governos do PT, esbarrou na crise mundial, fez o Brasil subir e crescer no ranking da concentração, com o governo Temer e mais recentemente com Bolsonaro.
O fato é que o presente, no sentido mais específico e amplo, ´como afirma Marx, é gestado no passado. Foram as políticas econômicas públicas que nos apresenta no presente uma estupenda concentração de renda brasileira, onde 1% mais rico detém 28,1% da riqueza nacional e os 10% mais ricos com quase 50% da riqueza nacional.
VI - A CURA - EXISTE REMÉDIOS PARA ESSE MAL?
Seria senso comum apontar um remédio para as consequências geradas pelo metabolismo do capital. Não existe um remédio específico. Contudo, como diz Augusto Comte, nada é absoluto, tudo é relativo. Vejamos, segundo alguns pensadores, tais como Louis Althusser, que defendia haver um remédio eficaz, se fosse decorrente da conjugação do Marxismo e a Educação veiculadas por meio de debates e questões oriundas das diversas conjunturas do capital para a compreensão da “tendência crítico-reprodutivista”. Esse ensaio científico por ele produzido é conhecido como "Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. A ideologia, para ele, é a relação imaginária, transformada em práticas, reproduzindo as relações de produção vigentes. Assim, resulta que a escola capitalista, plenamente dominada pelo Estado, lança mão da educação para reproduzir as ideias os costumes da classe dominante. Essa essência o caracteriza como legitimo e eficaz aparelho de reprodução ideológico manipulado pelo Estado. Daí, a perspectiva de poder curar o mal a partir de um dos ingredientes para combatê-lo, a educação, a exemplo da prescrição da obra de Gramsci, Paulo Freire e do próprio Althusser. Mas, conforme alguns pensadores ter a educação como único fator causal capaz de resolver todos os graves problemas do capital, constitui radicaliza uma legítima "panaceia".
1. Renda - é medida pelo rendimento nacional bruto (RNB) e representado pelo rendimento médio mensal da pessoa.
2. Longevidade - considera a expectativa de vida ao nascer, sintetizando as condições de saúde e salubridade.
3. Educação - leva em conta a a média dos anos de escolaridade e s anos de escolaridade esperados para as devidas faixas etárias, sintetizados em proporções aritméticas.
Através do cálculo da média geométrica, os três indicadores são são convertidos no IDH que varia de 0 a 1. Os índices alcançados classificam os países em 'muito alto" (maior ou igual a 0,800), "alto desenvolvimento" (acima ou igual a 0,700) , "médio desenvolvimento" (acima ou igual a 0,550) e "baixo desenvolvimento humano" (abaixo de 0,550).
V - A FASE VIRTUOSA DO CICLO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL.
O sociólogo britânico Peter Townsend, em análise dialética, concluiu que as categorias de 'aparência e essência', aplicadas ao tema pobreza nas sociedades afluentes, ou seja, quando um país fica mais rico, sem contudo reduzir drasticamente as desigualdades sociais, passa a ser mera suposição, afirmar que a pobreza cai consideravelmente (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74). Dessa tese, no plano econômico mundial, a medida que o capitalismo se expande no mundo, de uma forma meticulosamente planejada e articulada por países do centro, tem-se uma redução das desigualdades decorrente das dessas políticas, um tanto quanto colonialista e imperialista. Por outro lado, no entanto, dentro dos países periféricos, hospedeiros de países centrais meliantes, tem-se um brutal e exponencial aumento das desigualdades sociais. A ganancia e violência do capital lhe leva a não pensar o social nos moldes da equidade na distribuição do trabalho e na produção da renda e sim da máxima acumulação. Como esclarece termos econômicos como "açambarcar" que significa tomar com exclusividade; chamar a si (algo), privando os outros de desfrutarem da mesma vantagem; monopolizar.
VI - A VERTENTE POLÍTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E O PROBLEMA DO PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO DO BRASIL NA CONTEMPORANEIDADE.
O sociólogo britânico Peter Townsend, em análise dialética, inclui as categorias 'aparência e essência da pobreza, nas sociedades afluentes, quando um país fica mais rico, sem contudo reduzir drasticamente as desigualdades sociais, passa a ser mera suposição afirmar que a pobreza cai consideravelmente (O LIVRO DA SOCIOLOGIA, 2015, p. 74). Dentro do universo da terminologia econômica a opinião pública é quase sempre levada a confundi "crescimento econômico" com "desenvolvimento econômico". O segundo termo é mais amplo e inclui variadas melhorias na dimensão social, pais precisamente entre os pobres e miseráveis que caracterize consistente redução imediata ou gradual de desigualdade social.
Recentemente, dados de 2018 foram revelados pela ONU e demonstrava o Brasil na 2a posição de maior concentrador de renda do mundo. A crescente redução que veio até 2013 propiciada pelos governos do PT, esbarrou na crise mundial, fez o Brasil subir e crescer no ranking da concentração, com o governo Temer e mais recentemente com Bolsonaro.
O fato é que o presente, no sentido mais específico e amplo, ´como afirma Marx, é gestado no passado. Foram as políticas econômicas públicas que nos apresenta no presente uma estupenda concentração de renda brasileira, onde 1% mais rico detém 28,1% da riqueza nacional e os 10% mais ricos com quase 50% da riqueza nacional.
VI - A CURA - EXISTE REMÉDIOS PARA ESSE MAL?
Seria senso comum apontar um remédio para as consequências geradas pelo metabolismo do capital. Não existe um remédio específico. Contudo, como diz Augusto Comte, nada é absoluto, tudo é relativo. Vejamos, segundo alguns pensadores, tais como Louis Althusser, que defendia haver um remédio eficaz, se fosse decorrente da conjugação do Marxismo e a Educação veiculadas por meio de debates e questões oriundas das diversas conjunturas do capital para a compreensão da “tendência crítico-reprodutivista”. Esse ensaio científico por ele produzido é conhecido como "Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. A ideologia, para ele, é a relação imaginária, transformada em práticas, reproduzindo as relações de produção vigentes. Assim, resulta que a escola capitalista, plenamente dominada pelo Estado, lança mão da educação para reproduzir as ideias os costumes da classe dominante. Essa essência o caracteriza como legitimo e eficaz aparelho de reprodução ideológico manipulado pelo Estado. Daí, a perspectiva de poder curar o mal a partir de um dos ingredientes para combatê-lo, a educação, a exemplo da prescrição da obra de Gramsci, Paulo Freire e do próprio Althusser. Mas, conforme alguns pensadores ter a educação como único fator causal capaz de resolver todos os graves problemas do capital, constitui radicaliza uma legítima "panaceia".
CONCLUSÃO
*Sociedade Afluente. Termo consagrado por Galbraith em The Affluent Society, de 1958, para caracterizar um estádio de desenvolvimento econômico onde o objetivo já não deve ser o da produção de mais bens de consumo, mas antes o do aperfeiçoamento dos serviços públicos. (http://maltez.info/respublica/topicos/aaletras/sociedade_afluente.htm 30/11/2019). O fenômeno da globalização vem sendo a mais de cinco décadas denunciado por inúmeros pensadores de vários campos das ciências humanas. Eles dizem que os países de países centro, impõe políticas de colonialismo e imperialismo aos sub-desenvolvidos, tendo como resultante o seu enriquecimento em detrimento do empobrecimento dos mais pobres. Isso inclui a exploração de recursos potenciais, energéticos, humanos, materiais e financeiros. Daí, sem uma intervenção forte do estado nação, não há como amenizar o sofrimento dos mais pobres. A exemplo do fato em questão, no Brasil, inclusive aqui no Maranhão, o PC do B em implantando políticas públicas de instalação de restaurantes populares que, de retorno imediato, visa apenas suplantar a fome.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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Livros Científicos de autores renomados:
LEMOS, José de Jesus Sousa. Mapa da Exclusão Social np Brasil. 2a ed. Fortaleza. Banco do Nordeste do Brasil, 2008. 476p.
MARX, Karl. Contribuição a Crítica da Economia Política. Ed. Martins Fontes. São Paulo, 2003. 263P.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 2a ed. rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976, 230p.
COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia. Introdução à Ciência da Sociedade. 3a ed. São Paulo: Moderna, 2005, 409p.
SANDONI, Paulo. Novo Dicionario de Economia. 6a ed. Best Seller, 2000, 378p
O LIVRO DA SOCIOLOGIA - 1a edição. São Paulo: Ed. Globo. 2015. 352p.
ORSO, Aulino José. Educação e luta de classes/Paulino José Orso, Sebastião Rodrigues Gonçalves, Valci Maria Mattos (organizadores) - - 1. ed. - - São Paulo : Expressão popular, 2008. 144p :il.
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