VETORES CAUSAIS QUE IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO AGRÍCOLA DO MARANHÃO: UMA REFLEXÃO DEPREENDIDA APÓS O II OMT - MA OBSERVATÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO DO MARANHÃO (UFMA)
Por Raimundo Flor Monteiro
Participamos do II OMT - MA (OBSERVATÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO DO MARANHÃO) que teve a colaboração do Prof. Dr. Marcelo Sampaio Carneiro, coordenador do Programa de Pós - Graduação em ciências sociais da UFMA e coordenador geral do OMT/MA/UFMA, com a palestra "Transformações recentes no mercado de trabalho agrícola no Estado do Maranhão: uma análise de sensos demográficos de 2000 a 2010". O evento ocorreu no dia 22 de junho de 2017 no horário das 16:00h ás 18:00 no auditório Mario Meireles do prédio CCH-UFMA.
O palestrante apresentou os dados que identificam as macrorregiões (09) maranhenses com o pior nível de formalização das relações de trabalho. Para se ter uma ideia, não chega a 20% de trabalhadores com carteira assinada; em seguida, apresentou as (06) regiões que, ao contrário, apresentavam o melhor nível de formalização das relações de trabalho, ficando em primeiro lugar a macrorregião de Coelho Neto, com 52% de formalização dos contratos de trabalho.
Pude concluir que de 2000 a 2010 não há sinais de melhoria da qualidade de vida do trabalhador e, ao contrário, com a inserção de políticas públicas e reformas restritivas ao bem-estar social promovidas pelo governo Temer, a qualidade de vida dos trabalhadores tende a precarizar-se ainda mais. Desde a década de 1970 eu vivo assustado com os números históricos de desenvolvimento do Maranhão que eu pagava no Almanaque Abril.
Fomos e estamos severamente afetados peso subdesenvolvimento econômico, social, educacional e político. Mas isso não que dizer que estamos confinados e seremos eternamente produto do atraso histórico da colonização e depois do imperialismo econômico, social, político, educacional e intelectual a que nos submete os países de economia capitalista avançada.
Fomos e estamos severamente afetados peso subdesenvolvimento econômico, social, educacional e político. Mas isso não que dizer que estamos confinados e seremos eternamente produto do atraso histórico da colonização e depois do imperialismo econômico, social, político, educacional e intelectual a que nos submete os países de economia capitalista avançada.
Essa realidade nos constrange nos deprime profundamente, uma vez que, desde os anos de 1970, eu já ouvia do Arimatéa, meu colega de trabalho, e frei Solano, meu professor de história, comentar que no Brasil, estávamos prestes a ter uma guerra civil. Os motivos eram variados, porém, ressaltavam que, dado que as recessões econômicas constante e a falta de trabalho permanente se agravaria. Dai uma nova tomada da bastilha remanescente de 1789, na França, ocorreria no Brasil.
De lá, início da década de 1980, até aqui, 2017, o tecido social brasileiro maranhense, para a maioria dos mais necessitados, permanece opaco, complexo e precarizado. Hoje, a perspectiva de se propagar um enorme batalhão de miseráveis é imensa, principalmente, diante da redução e o fim dos programas sociais oriundos dos governos Lula e Dilma.
De lá, início da década de 1980, até aqui, 2017, o tecido social brasileiro maranhense, para a maioria dos mais necessitados, permanece opaco, complexo e precarizado. Hoje, a perspectiva de se propagar um enorme batalhão de miseráveis é imensa, principalmente, diante da redução e o fim dos programas sociais oriundos dos governos Lula e Dilma.
Mas voltemos ao II OMT, ao final da apresentação do ilustre Dr. Marcelo Sampaio abriu-se o debate. Foi aí que perguntamos o que o Maranhão deve fazer para autogerar o seu crescimento e desenvolvimento econômico agrícola? Mas, o que é necessário para que se processe o crescimento e desenvolvimento agrícola endógeno? Ficaremos inertes eternamente dependentes a espera de forças empresariais exógenas oriundas do capital transnacional para criar, crescer e desenvolver a economia maranhense? O homem maranhense, descendente da miscigenação é ou não é capaz de desenvolver o Maranhão?
Algumas dessas respostas foram meticulosas e bem argumentadas pelo palestrante ao afirmar que num primeiro plano, como vetor primeiro do processo, temos que descobrir as potencialidades e as vocações de cada um dos 2017 municípios maranhenses. Dai, a consolidação dessas potencialidades em nível regional/ por microrregião e depois por região. considerar as potencialidades em quatro macro setores da economia. Assim, será preciso levantar as potencialidades agrícolas, industrial e de serviços com vistas a mensurar se essas vocações tem ou não consistência. De fato esse é um vetor primeiro e muito importante para armar um tripé econômico viável, capaz de geral emprego e renda em alta escala, capaz de alavancar o crescimento acompanhado do desenvolvimento econômico maranhense.
Algumas dessas respostas foram meticulosas e bem argumentadas pelo palestrante ao afirmar que num primeiro plano, como vetor primeiro do processo, temos que descobrir as potencialidades e as vocações de cada um dos 2017 municípios maranhenses. Dai, a consolidação dessas potencialidades em nível regional/ por microrregião e depois por região. considerar as potencialidades em quatro macro setores da economia. Assim, será preciso levantar as potencialidades agrícolas, industrial e de serviços com vistas a mensurar se essas vocações tem ou não consistência. De fato esse é um vetor primeiro e muito importante para armar um tripé econômico viável, capaz de geral emprego e renda em alta escala, capaz de alavancar o crescimento acompanhado do desenvolvimento econômico maranhense.
O segundo vetor força de armação sócio-econômico-produtivo dar-se-á pela formação de técnicos especializados, com conhecimentos e habilidades capazes de tornar produtiva as potencialidades vocacionais das regiões em apreço. Hoje, pudemos depreender, da apresentação do palestrante, que a agricultura familiar, com um trabalhador sem formação, não se desenvolve no Maranhão nem mesmo no estágio de commoditys, visto que está restrita cadeia produtiva básica alimentar, e pra piorar, ainda de base na monocultura. Ou seja, uma agricultura que mal garante a subsistência dos seus filhos. Assim, a cultura do arroz, milho, mandioca e feijão não são produzidos com excedentes necessários para amenizar ou mesmo extinguir a pobreza e a miséria do homem do campo maranhense.
Ao contrario de nossa realidade, nos Estados de capitalismo avançado, a agricultura familiar agrega alta performance de aparato tecnológico, tornando altamente produtiva uma quantidade pequena de recursos, no caso a terra e insumos, bem como a participação efetiva de técnicos formados e qualificados, oriundo da um sistema de formação que prima por tornar realidade o objetivo econômico de produzir com altos índices de excedentes de produção. Toda perspectiva de produção se inviabiliza sem técnicos especializados, coisa que 18 escolas do IFMA, implementadas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação de 2007, foi capaz de iniciar no 2o mandato do governo Lula e concluir durante o primeiro mandato de Dilma Rouseff.
Vimos que os dois vetores citados necessitam de um terceiro, para que possa produzir resultados, uma vez que, com as potencialidades e os técnicos especialistas, um plano de concepção da produção deve ser prioritariamente e meticulosamente elaborado sob os auspícios técnicos. Aí não se engane, todo projeto deve passar por uma análise de consistência técnica e de viabilidade financeira. Portanto, deve entrar o poder político do Estado e suas políticas públicas pró, para viabilizar a produção, através da inserção de recursos financeiros para a aquisição de maquinários, acessórios e insumos necessários. Algo que os liberais conservadores chamam de fomento.
O que se ver hoje é a dependência da geração, crescimento e desenvolvimento econômico atrelada a vinda de grandes empresas nacionais ou transnacionais. Esse crescimento e desenvolvimento dependente do capital e da tecnologia dos países de capital avançado, se processa pela omissão do Estado. Falta, como já predizia Celso Furtado, vontade política.
Alias, o cenário mudou, mas as variáveis permanecem as mesmas, aquelas radiografadas por Celso Furtado na tese que ele chamou de "fundamentos da teoria da dependência", na qual anuncia que das forças sociais que disputam o tipo de desenvolvimento no Brasil, a burguesia nacional prioriza a permanência da dualidade social representadas pelo atraso e o moderno. Para que tudo mude e permaneça o status quo da classe burguesa que se sobrepõe as demais classes, ela supera as crises com "processos de rearticulação do poder em conciliação de interesses de classe".
Nossa exposição centra-se no campo das hipóteses, mediante a analise de vetores substanciais que revelam e desmascaram a realidade miserável do Maranhão. Então, já que estamos no mundo de capital globalizado, como é possível se processar o crescimento e desenvolvimento endógeno sem uma reforma agrária que exorcize do campo os latifúndios improdutivos? como é possível ter sucesso sem assentar o homem no campo? Torna-se impossível alavancar o desenvolvimento no campo sem técnicos especializados e sem tecnologias?
Concluímos com as alternativas de solução teorizadas pelo grande estudioso Celso Furtado, entre as quais podemos destacar:
1. Se o Estado do Maranhão é rico em riquezas naturais, os governos devem ser protagonistas para primar, planejar e dar o sopro vital para a construção de uma sociedade igualitária e cooperativa, onde o trabalhador, aquele ser humano que transforma a natureza, possa idear, objetivar e produzir os recursos necessários e suficientes para a manutenção otimizada de sua existência.
2. O Estado do Maranhão deve, o mais rápido possível, construir sua autonomia, de modo que possa se abster da subordinação e do comando imposto pelo capital através do projeto em vigência. Esse maléfico projeto de sociedade subordinada aos interesses dos países de economia capitalista avançada, ou seja, nos abster do controle dos grandes centros hegemônicos do capital. Quebrar correntes, romper com os grilhões que nos aprisiona e amordaça nós tornando um Estado refém do grande capital.
3. Adotar um amplo projeto popular de caráter progressista, construído na vertente de nossas potencialidades humanas e materiais, rompendo com o capitalismo modernizador importado e imposto a America Latina e ao Brasil e o Maranhão, tanto no passado, quanto no presente, mas jamais admitir a manutenção desse projeto neocolonialista/neoimperialista no futuro.
É preciso implementar políticas públicas progressistas e recuperar a crença na autonomia individual e coletiva dos maranhenses. Não chegaremos a lugar nenhum sem oportunidades sociais, sem motivação, sem empenho e sem a coragem para ressuscitar o nacionalismo brasileiro e maranhense, e não o nacionalismo fascista, mas sim aquele orgulho de estudar, gerar ideias e recursos, lutar e engrandecer os ideais de igualdade, justiça, solidariedade, democracia, autonomia e paz.
MERECEMOS UM GRANDE MARANHÃO PARA TODOS, NA PRÁTICA, COMO UM TODO, E NÃO SÓ PRA UMA MEIA DÚZIA DE PRIVILEGIADOS DESCENDENTES DA ARISTOCRACIA LOCAL.
Alias, o cenário mudou, mas as variáveis permanecem as mesmas, aquelas radiografadas por Celso Furtado na tese que ele chamou de "fundamentos da teoria da dependência", na qual anuncia que das forças sociais que disputam o tipo de desenvolvimento no Brasil, a burguesia nacional prioriza a permanência da dualidade social representadas pelo atraso e o moderno. Para que tudo mude e permaneça o status quo da classe burguesa que se sobrepõe as demais classes, ela supera as crises com "processos de rearticulação do poder em conciliação de interesses de classe".
Nossa exposição centra-se no campo das hipóteses, mediante a analise de vetores substanciais que revelam e desmascaram a realidade miserável do Maranhão. Então, já que estamos no mundo de capital globalizado, como é possível se processar o crescimento e desenvolvimento endógeno sem uma reforma agrária que exorcize do campo os latifúndios improdutivos? como é possível ter sucesso sem assentar o homem no campo? Torna-se impossível alavancar o desenvolvimento no campo sem técnicos especializados e sem tecnologias?
Concluímos com as alternativas de solução teorizadas pelo grande estudioso Celso Furtado, entre as quais podemos destacar:
1. Se o Estado do Maranhão é rico em riquezas naturais, os governos devem ser protagonistas para primar, planejar e dar o sopro vital para a construção de uma sociedade igualitária e cooperativa, onde o trabalhador, aquele ser humano que transforma a natureza, possa idear, objetivar e produzir os recursos necessários e suficientes para a manutenção otimizada de sua existência.
2. O Estado do Maranhão deve, o mais rápido possível, construir sua autonomia, de modo que possa se abster da subordinação e do comando imposto pelo capital através do projeto em vigência. Esse maléfico projeto de sociedade subordinada aos interesses dos países de economia capitalista avançada, ou seja, nos abster do controle dos grandes centros hegemônicos do capital. Quebrar correntes, romper com os grilhões que nos aprisiona e amordaça nós tornando um Estado refém do grande capital.
3. Adotar um amplo projeto popular de caráter progressista, construído na vertente de nossas potencialidades humanas e materiais, rompendo com o capitalismo modernizador importado e imposto a America Latina e ao Brasil e o Maranhão, tanto no passado, quanto no presente, mas jamais admitir a manutenção desse projeto neocolonialista/neoimperialista no futuro.
É preciso implementar políticas públicas progressistas e recuperar a crença na autonomia individual e coletiva dos maranhenses. Não chegaremos a lugar nenhum sem oportunidades sociais, sem motivação, sem empenho e sem a coragem para ressuscitar o nacionalismo brasileiro e maranhense, e não o nacionalismo fascista, mas sim aquele orgulho de estudar, gerar ideias e recursos, lutar e engrandecer os ideais de igualdade, justiça, solidariedade, democracia, autonomia e paz.
MERECEMOS UM GRANDE MARANHÃO PARA TODOS, NA PRÁTICA, COMO UM TODO, E NÃO SÓ PRA UMA MEIA DÚZIA DE PRIVILEGIADOS DESCENDENTES DA ARISTOCRACIA LOCAL.
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