O QUE HÁ POR TRÁS DO PACTO PELO MARANHÃO?

O QUE HÁ POR TRÁS DO PACTO PELO MARANHÃO?

Por Raimundo Flor Monteiro.

Escrito em 29/07/2015.

Li no jornal Itaqui Bacanga a matéria “pacto pelo Maranhão” da autoria do Deputado Federal e ex governador José Reinaldo Tavares, que escreve textos aos domingos.  Na matéria o ex governador fez um apelo ao ex presidente José Sarney propondo-lhe  “união de importantes forças políticas em torno de projetos fundamentais para o desenvolvimento do Estado” e assim tirar o Maranhão da situação de pobreza em que historicamente tem convivido nestes 50 longos anos de dominação do clã Sarney em nosso Estado. Em seguida o ex governador cita que o Estado do Ceará que, no passado, alavancou o seu desenvolvimento econômico  na coleta de frutos de um pacto dessa espécie. E, ainda enfatiza que países só se desenvolveram com pactos dessa natureza como o de Moncloa na Espanha.

Enquanto cidadão fiquei surpreso com a sensibilidade e o desejo do ex governador de acolher a abraçar o nobre ex presidente José Sarney seu antigo mentor e aliado político. Mais surpreso fiquei ainda com as ideias contraditórias do ex governador. Ao propor um pacto ao ex presidente José Sarney o ex governador José Reinaldo demonstra, a meu ver, que não acredita que o PC do B, no comando da máquina estatal, pode a curto, médio, ou longo prazo reverter o quadro de profunda miséria em que se encontra o Maranhão. Portanto, J. Reinaldo anuncia um manifesto público de descredito nos ideias do PC do B, historicamente representado pelo Governador Flávio Dino que tem como aliado o PT no comando do estado brasileiro através da presidenta Dilma Roussef. Não obstante, o Deputado Federal José Reinaldo demonstrou ter esquecido precocemente os antecedentes históricos do seu mestre o ex-presidente José Sarney. Alias antecedentes históricos do qual o próprio Jose Reinaldo ajudou a protagonizar como Ministro dos Transportes do Brasil do Governo do presidente Sarney no período de 1986 a 1990. Um período de 04 anos em que a situação de pobreza do Maranhão permaneceu intacta.

Como diria o velho e bom Marx (1998) na interpretação de Bogdan Suchodolski, J. Reinaldo esqueceu que na realidade política concreta, no Maranhão, as aparências escondem as essências. Se não vejamos, se durante 50 longos anos de protagonismo político o ex-presidente Sarney aparentou, sempre nos braços dos maranhenses, estar objetivado a mudar a situação de pobreza do Maranhão e não o fez é porque na essência nunca teve como objetivo precípuo de buscar recursos e articular políticas públicas que rompessem com os grilhões da miséria e pobreza do povo maranhense. É ingenuidade pensar que vai ser agora, frente a um oponente que subtraiu-lhe a condição de mandatário mor do Maranhão, que ele vai se compadecer e cooperar com seu ex- discípulo e hoje desafeto José Reinaldo?

Contradizendo-se com o que afirmou no início do texto J. Reinaldo afirma que não se trata de pacto político e sim de tentar elencar um grupo de projetos estruturantes para que possa pular as etapas que apenas nas aparências, durante 50 anos, era desejo de todos os políticos maranhenses ultrapasá-las. Inclusive o próprio J. Reinaldo, em especial no período em que foi governador do Maranhão, de 2002 a 2006, e não o fez. Sarney sairá do seu pedestal de protagonista para coadjuvar o Deputado Federal J. Reinaldo, filho rebelde de suas orientações ideológicas?

Ao propor a adesão de Sarney em seu unilateral grupo de trabalho o ex governador esqueceu de consultar o governador Flávio Dino e seu grupo se estaria de acordo com a formação dessa frente. Com isso, no mínimo, J. Reinaldo demonstrou falta de cordialidade para com o governador Flávio Dino e o seu grupo de políticos de esquerda maranhense, que pela primeira vez demonstrou topete para derrotar o prestigio de Sarney, prestigio este que agora J. Reynaldo exacerba com tenta veemência. Flávio Dino e seu grupo de coligados aceitariam submeter-se a batuta de J. Sarney apenas para nega que historicamente se acham incapazes de transformar o Maranhão?

Para encerra o quadro de contradições José Reinaldo, pousando de democrata cristão, sob a afirmativa “não serei eu a ganhar nada me arriscando assim” só o faço pelo povo Maranhense. O ex governador volta a suas origens ao negar sua capacidade política de articular-se junto aos grupos políticos que historicamente venceu as eleições no Maranhão? Mas, e politicamente, J. Reinaldo se declara incapaz de com seus contemporâneos de governo equacionar e resolver os cruciais problemas do Maranhão? E que só se torna possível resolver ante a contribuição do império de Sarney?

Caro Deputado José Reinaldo reveja seus ideais e valores, sob pena de continuar enxergando as aparências que ocultam as essências dessa realidade política na qual a vítima é povo maranhense. No real você quer entregar o cetro do oprimido vencedor ao opressor derrotado. Meu caro ex governador J. Reinaldo, aquele que em escrutínio secreto depositei meu voto, você foi infeliz na escolha do momento histórico para contradizer o próprio Voltaire “os fins justificam os meios”. Lembre-se, somos nós do PC do B que estamos no poder.

Raimundo F. Monteiro

Mestre em educação

UFMA

NA CRISE SE PERDE A CONFIANÇA?

NA CRISE TRAÍMOS A CONFIANÇA?

Por Raimundo Flor Monteiro.

Escrita em 27/02/2015.

Sociologia Política.

As ações políticas no âmbito do Estado Brasileiro apresentam fatos e fenômenos bem delineados na microestrutura. Como este: Sendo o ex ministro e economista Guido Mantega um correligionário do PT, por isso mesmo seguidor de uma corrente de pensamento mais voltada para a escola de pensamento socialista, se não, keinesianista, detentor de uma visão mais humanista. Foi ministro da fazenda de parte no governo Lula e no 1º mandato da presidente Dilma. Enfrentou a marolinha, no dizer de Lula, em 2008 a 2012 de modo eficiente. Tomava medidas que permitissem a manutenção do consumo de bens considerados básico pela redução das alíquotas de IPI, em especial, dos eletrodomésticos da linha branca que voltava a ser onerada, a medida que a economia voltasse as condições de CNPs  tributária a:

A partir de hoje o IPI de geladeiras cai de 15% para 5%, de fogões, de 5% para 0%, o de máquinas de lavar, de 20% 0ara 10%, e o de tanquinho de 10% para 0% (http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mantega. Confirma-reducao-de-ipi-da-linha-branca,356498). A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre fogão subirá de 2 % para 3 % entre julho e setembro, ante alíquota original de 4 %. Para o tanquinho, a alíquota passará de 3,5 % para 4,5 % (a alíquota original é 10 %). O IPI para refrigeradores e geladeiras passou de 7,5 % para 8,5 %. A alíquota de 10 % para lavadoras ficará no atual patamar de 10 % por tempo indeterminado. (ver. Exame).

Deposto pela presidente Dilma em plena campanha eleitoral, Guido Mantega foi substituído pelo então ministro Joaquim Levi. Em 27/02/2015 Joaquim Levy ministro da fazenda critica o ex- ministro Mantega, sobre a desoneração dos produtos com repercussão nas empresas industriais brasileiras de 2011 até o presente. Ele atribuiu o agravamento do déficit público a queda de receita de IPI e argumenta que a manutenção nem mesmo beneficiou as empresas contempladas com a isenção.  Leví mostra que foi o fraco desempenho de Mantega, especialmente, porque ele não controlou os gastos públicos.

Mas quem é Levy?

Conforme wikipédia Joaquim Vieira Ferreira Levy (rio de janeiro, 17 de fevereiro de 1961) é um engenheiro e economista brasileiro, atual ministro da fazenda do brasil.no período de 1999 a 2000 exerceu, como economista visitante no banco central europeu, atividades nas divisões de mercado de capitais e de estratégia monetária no governo Fernando Henrique Cardoso, no ano de 2000, foi nomeado secretário-adjunto de política econômica do ministério da fazenda, e, em 2001, economista-chefe do ministério do planejamento, orçamento e gestão.⁴ em janeiro de 2003, foi designado secretário do tesouro nacional, onde ficou até 2006. No ano seguinte, foi secretário de estado da fazenda do Rio de Janeiro no primeiro mandato de Sérgio Cabral Filho, onde ficou até 2010. De junho deste mesmo ano a 2014 trabalhou na divisão de gestão de ativos do banco bradesco (bradesco asset management), ocupando o cargo de diretor-superintendente quando foi nomeado para ser o ministro da fazenda no segundo mandato do governo Dilma Rousseff.

Entendemos que Levy é um burocrata defensor das correntes econômicas neoliberais e que pelo seu histórico muito contribuiu para a implantação do modelo político neoliberal no período do governo de Fernando Henrique Cardoso  que governou o Brasil durante oito anos, de 1995 a 2002 no que tange a:

Privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. O governo Fernando Henrique realizou as maiores privatizações da história do Brasil. Foram privatizadas rodovias federais, bancos estaduais, empresas de telefonia e de energia. O processo de privatizações havia sido iniciado pelo presidente Fernando Collor no começo da década de 1990. Calcula-se que durante seus dois mandatos as privatizações levaram aos cofres públicos cerca de US$ 78,6 bilhões. O programa de privatizações tinha como objetivo resolver o problema do crescente endividamento do Estado. Entretanto, a venda das empresas não conseguiu conter o crescimento da dívida pública, mas beneficiou a população com a universalização de serviços básicos como energia e telecomunicações. O processo de privatizações teve oposição de partidos políticos e movimentos sociais, que apontavam irregularidades. As privatizações das empresas Vale do Rio Doce e Telebrás geraram muitas críticas e polêmicas, que denunciavam propinas durante os leilões, vícios no edital de venda, subvalorização e favorecimentos. Existem até os dias atuais diversos processos judiciais abertos questionando a validade destas privatizações. (Wikepédia).

Após tanta luta Mantega, a meu ver foi desprestigiado por sua correligionária de partido mandatária maior que, a meu ver desrespeitou a sua história de luta e de civilidade aos brasileiros. Levy, que dizem especialista em contenção de despesas, viu-se como protagonista de uma situação que em vigência denuncia uma condução errônea de Mantega e sua equipe. Entendo que Mantega em meio ao seu dilema de dá fluidez ao consumo não pressionou a presidenta para reduzir as despesas públicas. Inclusive, cortando gastos desnecessários e supérfluos dos nossos 33 ministérios, alguns inoperantes nas mãos de leigos estranhos ao bem estar público.

O caso de Mantega me faz associar a um que conheço, quando gerente de educação em certa organização de trabalho, sem equipe, e tendo que planejar, executar e avaliar os processo de educação no âmbito de 09 escolas o sujeito se superava todos os dias trabalhando cerca de 10 ou 12 horas para manter a máquina nos trilhos. Todavia, ante a saída do seu diretor regional, que lhe dava todo apoio possível, inclusive ante aos ataques daquele que vinham por trás a tecer-lhe criticas, recebia dele, do chefe um suave “já foi falar com Sr X?” se não fale, ele é meu gestor de confiança. Com a saída do chefe perdeu-se a autonomia e o comando para as aves de rapina, aqueles predadores que acham mais fácil dormir, preguiçar e acordar com o patrimônio que os outros construíram nas mãos. Pobres diabos de ideais contrários ao humanismo são mantidos vivos pela ideologia cultural cooptativa organizacional enraizada no âmago das nossas organizações.

Levy é uma dessas rapinas? Tem ideias contrárias, mas não resiste aos holofotes e o poder. Muito competente para aqueles defensores de um modelo de governo neoliberal continuísta? A meu ver seria o homem correto se Aécio Neves tivesse sido eleito. Desse fato acrescentamos a metáfora de Francisco de Oliveira. Há na trajetória do ornitorrinco sempre algum contrário para derrubá-lo porque sabe que seus pés são de pato.

Os pés que não correm e as asas que não voam estão no conhecimento que todos nós sabemos. Se não vejamos: Para Netto (2012) a economia capitalista caminha em círculos de crescimento e nunca em desenvolvimento, ladeados por momentos de progresso, perseguido ferozmente por momento de crise. E não é Mantega que determina isso, o fenômeno está no metabolismo presente nos interstícios do capital (István Mézáros: 2012). Na crise, gerada por um acúmulo de capital, no período de crescimento econômico, nos bolsos dos burgueses donos da produção, faz com que haja uma ressaca causada pelo excesso de consumo.

Daí a crise. O que fazer? Ora, paramos no determinismo paralisante de Marx (1998), apesar dos capitalistas terem morto Marx, ele continua vivo ao afirmar e situa a causa das desigualdades sociais no sistema capitalista mundial e abdica do indivíduo e dos pequenos grupos como objeto de análise, mesmo reconhecendo a força dos membros de uma classe social. O sistema capitalista trás em si o germe da destruição, resta ao homem e a consciência esperar que isso aconteça. (Haguette: 2013). O homem sem lugar na história é o oposto do que aceitarmos (no capital), uma sociedade formada por estruturas e microestruturas dando ao indivíduo a condição de protagonista da história nos bairros, sindicatos, instituições etc. a crise é uma crise da própria ciência que também está presenta na economia.

Bibliografias:

Mézáros. István. A Educação para além do Capital. Boitempo, 2005.

Haguette Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia - 14ª edição – Petrópolis RJ: Vozes, 2013

Oliveira. Francisco. O ornitorrinco (Boitempo).

Wikipédia, a enciclopédia livre

“A ESCOLA É PARA COLOCAR O ALUNO PARA DENTRO DA SOCIEDADE"

“A Escola é para colocar aluno para dentro da Sociedade”

Marta Gil (*)

Essa afirmação é do Prof. Raimundo Flor Monteiro, do SENAI Maranhão. Menino negro e pobre, morador da cidade de Bacabal, no interior maranhense, era pescador – e dos bons, ele garante. Até que um dia conheceu a Escola SENAI e se encantou com as máquinas. Matriculou-se e foi bom aluno. Ouviu a mãe, analfabeta e observadora, que o instigou: “Tem gente que lê livro e tem gente que é carregador de livro – o que você vai ser?”

Ele leu livros; foi mais longe ainda por adorar pedagogia, sobretudo a freiriana: tornou-se professor e obteve o título de Mestre em Educação pela UFMA.

Foi em meio a formação profissional no SENAI-MA, ante a rejeição de alguns instrutores a alguns alunos que ele viveu a inclusão, no começo sem nem saber o nome  daquilo que fazia, seguindo sua mente e seu coração: observava o aluno, querendo conhecer suas condições de vida, entender seu comportamento, conquistar sua confiança para depois transmitir conhecimentos e valores, respeitando seu modo de ser e de aprender. “O professor reaprende com cada aluno”, afirma.

A vivência do Prof. Raimundo Flor, condensada nesta frase, soa ainda mais significativa no cenário atual, marcado pela discussão sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação - PNE, objeto de contestação por um grupo de deputados e senadores.

Ao assim fazer, eles desrespeitam e atropelam o Projeto do PNE, aprovado na Conferência Nacional de Educação – CONAE, que foi construído com intensa participação de instâncias locais, estaduais até chegar à esfera nacional. Eles propõem o acréscimo de uma palavra – “preferencialmente” – aparentemente um detalhe, mas que na verdade muda totalmente o conteúdo da referida Meta.

Eles desrespeitam e desvirtuam também o artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que trata do direito à Educação Inclusiva. A Convenção foi ratificada em 2008 com equivalência de emenda constitucional e está em vigor; ou seja, deve ser cumprida.

O desrespeito vai além e atinge parte significativa de famílias com filhos com deficiência e que optaram pela escola regular. O Censo Escolar do Ministério da Educação – MEC mostra que entre 1998 e 2010 aumentou de 13% para 69% o percentual de alunos com deficiência matriculados na rede de ensino regular - ou seja, uma decisão explícita e consistente a favor da Educação Inclusiva.

03 de Dezembro é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Que cada um de nós, individualmente e através de entidades, associações, conselhos faça ouvir sua voz, alto e bom som, a favor da Inclusão!

Saiba mais:

Sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação e um histórico da inclusão http://www.inclusive.org.br/?p=25438

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/11/11/congresso-ameaca-afastar-criancas-com-deficiencia-do-ensino-regular/

Chamamento às pessoas com deficiência: Izabel Maior: http://www.inclusive.org.br/?p=25756

Denúncia sobre uso de recursos pela Federação das APAEs - Luiz Nassif

Como a educação inclusiva enfrentou o preconceito e as Apaes

http://jornalggn.com.br/noticia/como-a-educacao-inclusiva-enfrentou-o-preconceito-e-as-apaes

No Paraná, recursos da Apae bancam clubes sociais privados

http://jornalggn.com.br/noticia/no-parana-recursos-da-apae-bancam-clubes-sociais-privados

(*) Marta Gil - consultora na área da Inclusão de Pessoas com Deficiência, socióloga, Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, associada à Ashoka Empreendedores Sociais, colunista da Revista Reação e colaboradora do Planeta Educação.

Um dos nomes mais respeitados no meio, essa paulistana, formada em Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, é especialista em comunicação e disseminação da informação na área da deficiência, especialmente em temas como trabalho e educação. A trajetória de Marta Gil junto a pessoas com deficiência começa em 1976, quando foi convidada pela Fundação de Atendimento na Cegueira (FACE) a elaborar uma pesquisa sobre o perfil sociológico das pessoas com deficiências visuais (cegueira e baixa visão) no Brasil, com parceria da Fundação Projeto Rondon e Associação Brasileira de Educação de Deficientes Visuais (ABEDEV). Não havia, na época, nada sistematizado sobre o assunto: a “invisibilidade” dessas pessoas era ainda maior do que hoje. O quadro encontrado foi desolador nos nove estados pesquisados até 1982: pessoas com deficiências visuais não trabalhavam, pouco saíam e nem conheciam o sistema Braille, entre outras dificuldades. 

Observação: Marta Gil escreveu esse pequeno comentário no início de 2013. Só agora, depois de mais de um ano é que resolvi publicar em meu blog. Naquela oportunidade Marta estava em meio a uma lutar de reivindicações de ações inclusivas no PNE.