TEMA: FORMAÇÃO SINDICAL DE DIRIGENTES DO
SENALBA-MA
SENALBA – Sindicato dos Trabalhadores em
Entidades Culturais, Recreativas de Serviço Social, de Orientação e Formação
Profissional do Estado do Maranhão. Data: 28 e 29 de novembro de 2015; Local: Auditório
do SINDSEP/MA.
Por
Raimundo Flor Monteiro e Anderson Silva Monteiro
SUMÁRIO
Apresentamos as principais
ideias, fatos e opiniões decorrentes dos palestrantes convidados para
ministrarem o curso de Formação Sindical para os dirigentes do SENALBA-MA.
Relatamos o conjunto das análises estruturais e conjunturais de caráter macro (mundial)
e micro (nacional) em relação ao trabalhador, sempre na perspectiva de
desenvolver e melhorar a performance dos dirigentes sindicais do SENALBA-MA.
I - CONTEXTUALIZANDO O EVENTO
O
contexto nos mostrará, para uma análise mais acurada do evento, o que de fato
transcorreu no que tange a formação dos sindicalistas do SENALBA-MA: Quem
compareceu ao evento? O que disseram? Frutos do evento? Pontos de melhoria?
Entre
20 a 25 sindicalistas (pessoas) compareceram ao evento de formação, entre os trabalhadores
do SENAI-MA, representantes do interior e da capital e convidados. Por sinal,
da capital compareceu um número irrisório de participantes, uma vez que a
cúpula sindical do SENALBA é composta por cerca de 20 membros. Existia por
parte dos presentes uma pré-disposição em corrobora com suas presenças e ativa
participação nos debates. Aos dos municípios avançados superar o cansaço, até
pela longa viagem que fizeram via transporte terrestre em ônibus.
II - FALA DO PRESIDENTE:
O
presidente José Antônio da Cruz fez um breve balanço do contexto atual em que
se encontra a sociedade brasileira no que tange a questões econômica, social,
educacional, de saúde e de trabalho.
Quanto
à questão econômica fez uma análise contextual de escalonamento macro para a
microeconomia brasileira. No plano macro, ressaltou que não é novidade o
prolongamento do que vem ocorrendo (crise), desde 2008, com inicio nos EUA e se
fixando na Europa, berço de um mercado específico em que o euro vem caindo e
reduzindo os lucros das empresas. A maioria delas tem sede transnacional
decorrente da implantação do modelo neoliberal que teve seus percussores nos
EUA e Inglaterra na própria Europa.
As
crises políticas do oriente médio, Irã, Iraque e Síria e parte da África,
corroboram para que imensos fluxos migratórios de trabalhadores fugindo da
guerra e do terror procurem abrigo na Europa, América Latina e Oriente.
Neste
cenário de precariedade, o presidente reafirmou as fortes hipóteses de que, em
função da crise mundial, a recessão vá se agravar provocando um aumento das já
preocupantes demissões de trabalhadores.
Nesse
aspecto, os que mais sofrem e pagam um forte ônus de serem deixados a margem do
processo produtivo são os trabalhadores, por serem no contexto mundial do
capital, aqueles que, junto aos fatores de produção, só dispõe de sua força de
trabalho, ou seja, vendem a sua energia física, orgânica e intelectual que é
seu trabalho.
Os
índices de exclusão dos trabalhadores no Brasil são da ordem de 8,9% o que
condiz com cerca de 09 milhões de desempregados, todavia no Maranhão essa taxa
sobe para quase o dobro, cerca de 14% , isso no 3º trimestre de 2015.
O
presidente mostrou-se preocupado com mais um rebaixamento do Brasil pela
agencia stand pool dada à falta de
perspectiva objetiva do governo brasileiro em meio a uma grave crise econômica
e política. Nem mesmo o otimismo de Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, sobre
o Brasil, deixou tranquilo os mercados de maior é/ou menores investidores neste
País e do exterior.
A
mistura para a composição de um explosivo de grande proporções, capaz de
detonar milhões de emprego, está na composição dos elementos da crise econômica
mundial. A crise política brasileira que marca o retorno da insurgência das
ideias elitistas burguesas composta por valores e crenças que não acentuam a queda
da desigualdade ao contrário, atribui a crise aos mais pobres podemos
considerar como o fio condutor do explosivo.
Nesse
contexto, os municípios investem menos, o estado menos ainda e a união resta cumprir
com austeridade o corte nos gastos e nas despesas públicas com educação, saúde,
moradia, estradas e geração de trabalhos. Ao contrário ainda reduzem inúmeros postos
nos serviços públicos, que se adicionam a prioridade de corte na mão de obra,
em todos os setores da economia. Muitos trabalhadores de grandes empresas já
mantém e firmam pactos de redução de salários para evitar mais desemprego. Só
nos resta torcer para que a crise econômica se vá, e com ela a crise política
que envolve uma legião de pseudopolíticos corruptos e corruptores, e surja uma
luz no fim do túnel que neste momento se encontra em base totalmente negra e indivisível.
Estas
foram mais ou menos as ideias propagadas pelo presidente José Antônio da Cruz
em sua fala.
III - PALESTRANTE: VALTER CÉSAR DIAS
FIGUEREDO (SECRETÁRIO GERAL DO SINDSEP/MA E SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO E
POLÍTICA SINDICAL DA CUT-MA).
Tema:
Ação do Sindicato frente à conjuntura atual do Brasil. O palestrante inicia afirmando
que, ao contrário do que pensam alguns trabalhadores, os seus direitos são é
apenas e unicamente o salário. Assim, o palestrante nos leva a refletir sobre a
composição do salário. Quais são os demais elementos de barganha sindical que
formam e compõe o conjunto de fatores que formam o salário? Nesse aspecto o
palestrante tratou de esclarecer que o plano de saúde, vale transporte, tickets,
boas condições de trabalho, dentre outras conquistas decorrentes da pauta de negociações
com as empresas são também fatores que economicamente compõe o salário do
trabalhador. Desse modo, uma pauta de negociação bem articulada deve conter esses
elementos enquanto itens serem conquistados e que amentam o poder de compra dos trabalhadores.
E
por que o trabalhador precisa incluir esses elementos para amenizar o
aviltamento de seu salário? O palestrante esclarece que pobreza, ou seja, se
pobre é poder comer pelo menos três refeições por dia. Em assim sendo,
observa-se que muitos trabalhadores estão abaixo da linha de pobreza, isto é
não fazem três refeições ao dia. Estar abaixo da linha de pobreza é ganhar um
mínimo não suficiente para sua própria alimentação diária, hoje em torno
de $ 2,00. Desse modo, esclarecemos que:
Linha de pobreza é o
termo utilizado para descrever o nível de renda anual com o qual uma pessoa ou
uma família não possui condições de obter todos os recursos necessários para
viver. A linha de pobreza é, geralmente, medida em termos per capita (expressão latina que significa "por
cabeça") e diversos órgãos, sejam eles nacionais ou internacionais,
estabelecem índices de linha de pobreza. Índices de Linha de Pobreza. Não há
consenso sobre qual critério deve ser adotado como linha de pobreza. O critério
mais aceito, no tempo presente, é o do Banco
Mundial, que, em seu Relatório de Desenvolvimento Mundial de 1990 estabeleceu
que a linha de pobreza mundial é de menos de 1 dólar por dia. Contudo, de acordo com o Documento de Trabalho nº 4620 do
Banco Mundial, estudos recentes, e mais amplos, revelam que a taxa de pobreza
de menos de um dólar é um pouco imprecisa, podendo oscilar 25 centavos de dólar
a mais ou a menos. O Banco Mundial utiliza a faixa de US$ 1 dólar por dia por
pessoa como linha de indigência (renda suficiente para comprar apenas os alimentos necessários
para repor os gastos energéticos) e de US$ 2 dólares por dia por pessoa como
linha de pobreza extrema (renda considerada suficiente para satisfazer as
necessidades mínimas dos moradores de um domicílio). (Erickson, 2004, p. 175)
Desse
modo, segue o palestrante, o Brasil em relação aos seus trabalhadores vem
historicamente sendo completamente injusto, uma vez que arbitrar políticas
públicas que condicionam a concentração de renda. O fato se efetiva à medida
que taxas e sobretaxas são impostas aos bens de consumo básicos que compões a
sesta básica, maior produto de manutenção da sobrevivência, em detrimento de
isenção ampla e completa dos bens patrimoniais duráveis, especialmente de luxo
consumidos pela burguesia.
Ressaltou
que não taxar o patrimônio, bens e serviços das elites constitui um erro grave
debitada na conta dos trabalhadores que “pagam altos imposto em cima apenas dos
gêneros de primeira necessidade” (o que comem).
Diante
de atitudes política arbitrárias que convergem para o empobrecimento dos
trabalhadores brasileiros o que devemos fazer? Ele, o palestrante, ressalta que
o mundo já produziu exemplos mirabolantes e deles exemplos muito bons, tal qual
aquele em que o povo se rebelou na chamada “primavera árabe”. Assim,
esclarecemos que a “Primavera Árabe” como
é conhecida mundialmente, foi uma onda revolucionária de manifestações e
protestos que ocorreram no Oriente Médio e no Norte da África a partir de 18 de
dezembro de 2010. O palestrante deu uma sugestão, para que “primavera
árabe” se a referida se
materializasse no Brasil, emergida de uma suposta consciência de classe, uma utopia
concernente aos trabalhadores assumirem sua identidade.
Não
obstante, o mundo assiste apreensivo a crise dos refugiados oriundos das
guerras e do terror, encontrando forte restrições para se refugiar nos estados
nacionais de todo mundo. Na ótica do palestrante tal fato ocorre no mundo por
força do imperialismo dos EUA que, diante da cobiça pelos combustíveis fósseis,
mantem um regime de opressão. Assim, após os EUA ter assumido o controle do
petróleo tem como resultante uma grande guerra civil. Somos vítimas dessa
política que nega a soberania dos países submetendo-as aos seus domínios.
Enfatizou
a questão da generalizada crise política do Brasil e do governo do PT, alegando
que esse governo aposta nas políticas públicas de cunho social, librando verbas
para os programas que amenizam a pobreza e reduzem as desigualdades, uma vez
que o processo dar-se pela transferência de renda do estado brasileiro aos mais
pobres.
Completa
afirmando que somos um país rico, somos a 5ª economia do mundo e que um dos
fatores do agravamento é o modelo concentrador de renda. Portanto, o problema e
sua solução estão no âmbito social, na essência do modelo econômico livre,
justo e democrático. O modelo concentrador, estopim da crise deflagrada pelas
elites é expurgador dos mais pobres, abandonando-os pela falta de propostas,
programas e projetos viculados a fome. O fato esta na evidencia de que os 10%
mais ricos detém mais de 71% das riquezas. Todavia, mais da metade dessa
riqueza não é declarada pela minoria rica desse País.
Há
por parte da sociedade brasileira um clamor desde os discursos de João Goulart,
sobre as pretendidas “reformas de base”. Investir na vocação agrícola enquanto
matriz produtiva do país seria um caminho que se faz mediante uma reforma
agrária que nunca saiu do papel. Isso, mesmo no governo dos próprios
trabalhadores não se realizou.
As
empresas multinacionais que ora habita os países em desenvolvimento são
resultantes de uma política empresarial globalizada de minimização dos custos a
maximização dos lucros e exploração dos trabalhadores de países subdesenvolvidos.
Uma vez situada fora do seu núcleo estrutural captam mão de obra de baixo custo
conservando as mesmas exigências técnicas e intelectuais. Ou seja, trazem os
profissionais de alto comando, deixando apenas os baixos e irrisórios salários
para a prata de casa.
Não
obstante, o investimento na produção limpa não é realizado, deixando todo
impacto ambiental resultante da produção para os subdesenvolvidos. Tais lucros
são exponencialmente alcançados à medida que recebe isenção fiscal, em troca de
salários irrisórios que pouco atenuam a situação de miséria em que vivem os
trabalhadores, são expatriados como fuga de capital e exploração do trabalho.
Assim, o palestrante afirma que a transnacionalização é fruto de um projeto de
exploração dos menos favorecidos, e que ideologicamente se tem a sensação de
esta ganhando algo, quando na verdade estamos perdendo.
No
Brasil a migração do nordestino para o sul e sudeste, fator amenizado nos
últimos anos, com a crise, ganha novos contornos. Os nordestinos fora do
seutorrão, são discriminados, como uma espécie de antissemitismo. Neonazistas
paulistas os culpam pelo aviltamento dos seus salários, uma vez que segundo
eles, se São Paulo não fosse Brasil ostentaria PIB e renda per capita dos
países centrais europeos. Porém, na condição de brasileiro, pela média tem seus
índices arrastados pelas médias baixas dos 09 estados do nordeste.
O
que o palestrante não abordou? Diante de um contexto global e uma análise local,
a abordagem feita pelo palestrante pontuou apenas parcialmente a saída para a
crise econômica, social e política que vem fazendo com que o Brasil, em pouco
mais de um ano, perca toda a sua credibilidade financeira nacional e
internacional conquistada ao longo da fase áurea do Governo Lula.
Assim,
se faz necessário uma maior representatividade das diversas categorias
trabalhistas em todos os âmbitos ocupacionais dos setores da economia. O estado
brasileiro não pode, nem deve imiscuir-se das suas obrigações de fortemente fazer
retornar, em forma de benefício, os muitos tributos que recolhe dioturnamente
da grande massa trabalhadora. Fomentar o
lócus trabalho para gerar renda para as empresas e emprego para os
trabalhadores só acontece com uma representação econômica reconhecidamente
forte em âmbito nacional e mundial, uma vez que o capital especulativo
financeiro só dá guarida a quem reconhecidamente produz e mantem seus lucros. O
SENALBA-MA, nesse cenário histórico, deve posicionar-se de modo firme nas
negociações, para que possa barganhar os frutos e conquistas que os
trabalhadores do SENAI-MA, SESI-MA e demais associados tanto precisam.
Todavia,
é preciso que haja um retorno por parte dos trabalhadores da educação profissional
e demais associados em seus lócus de trabalho, uma vez que em tempos de rápidas
transformações mudanças, a cultura, a base de conhecimentos, o interesse e as
competências são necessárias a uma consciência profissional que tem como
parâmetro básico enxergar-se pelo custo-benefício, pela qualidade, pela
segurança e pelo desejo de auto-realizar-se pelo trabalho, como único fator de
manutenção do emprego.
IV - PALESTRANTE: PAULO LINHARES
(ADVOGADO DOS TRABALHADORES; FOI ASSESSOR DO MAGISTRADO NA JUSTIÇA ESTADUAL).
Tema
da 2ª palestra: Direitos e deveres dos dirigentes sindicais. O palestrante
titular não compareceu sendo substituído pelo advogado do SINDSEP/MA Dr
Arnaldo. O palestrante Dr Arnaldo versou na 2ª palestra sobre os “direitos e
deveres dos dirigentes sindicais”. Pontuou que a sociedade brasileira tem seus
referenciais legais que se constituem em diretrizes a serem seguidas pelas
diversas instancias e instituições. Com muita objetividade o Dr Arnaldo esclareceu
que a Constituição federal e a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, adicionados às Convenções e acordos coletivos
de trabalho são os determinantes legais que disciplinar e controlar o caminhar
da sociedade brasileira e dos seus trabalhadores.
Desse modo fica explicito que
“Convenções Coletivas de
Trabalho” (CCT) são acordos
entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que funcionam com uma
frequência de uma vez por ano, na data-base, no
momento em que, diante de uma pauta previamente discutida com os trabalhadores,
é convocada uma “Assembleia Geral” para
instalar o processo de negociações coletivas a serem posteriormente apresenta e
negociada junto aos empregadores. (Franco, p. 240)
Quanto
aos direitos e garantias individuais dos trabalhadores estes estão contidos nos
documentos formais legais e/ou em muitos casos são decorrentes de ganhos e
barganhas adquiridas em negociações em que se procederam “Convenções
Coletivas de Trabalho”. Dos direitos podemos (ele o palestrante) destacar:
a)
Estabilidade no trabalho. Diz respeito à permanência do trabalhador em seu
trabalho com laços formais de trabalho registrado em CTPS em seu devido local
de trabalho. Lembrando que a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é
um documento que contém informações sobre a vida profissional do trabalhador e
sobre sua filiação ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Foi
criada pelo Decreto-lei n.º 926/69. A CTPS pode retirada nos postos de
atendimento credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) ou subdelegacias do
trabalho. A CTPS pode ser solicitada a partir de 14 anos de idade e é gratuita
e disposta em todos os locais sem cobrança e ônus para o trabalhador sobre a
emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Para
a sua emissão da 1ª via da CTPS necessita de apresentação dos seguintes
documentos: 02 fotos 3x4, fundo branco, coloridas ou em preto e branco, iguais
e recentes; Comprovante de residência; CPF; Documento de identificação.
b)
Permanecer no local de trabalho. O empregador, em muitos casos, se sente importunado
com a presença de representantes sindicais nos locais de trabalho. Desse modo,
ratifica-se que o trabalhador não pode ser retirado do seu lócus de trabalho nas
empresas, e não obstante, suas faltas devem ser abonadas pelo empregador.
c)
Participação em eventos. A militância dos sindicalistas denota um trabalho de
grandes valia para os trabalhadores, assim, constantemente eles se ausentam
para participar de assembleias, cursos sindicais e eventos diversos junto aos
movimentos populares, para fortalecê-los. Nestes casos lhe é garantido o
direito de ir e vir nessas atividades sem restrições por parte da empresa.
O
palestrante explicitou e esclareceu sobre a composição de uma chapa sindical.
Nesse âmbito afirmou que o comum e legal na grande maioria dos sindicatos uma
chapa comumente formada por 07 sindicalistas. Todavia, decorrente de conversões
sindicais as chapas podem ser modificadas quanto ao número de participantes.
Outro
aspecto debatido foi quanto à questão da federalização do Sistema “S”. Nesse
aspecto afirmou que a federalização diz respeito à subordinação jurídica para o
caso de prestação de contas das atividades educacionais e/ou financeiras e de
seus produtos e serviços, bem como a aprovação desses produtos educacionais,
tais como cursos e programas, a referida instância reguladora, no caso o MEC.
No
geral a palestra foi de grande valia para os formandos presentes aos evento,
uma vez que serviu de fonte de motivação para reestruturação de um nova postura
dos trabalhadores do SENAI-MA ante a um ambiente caótico de repleta crise
social, política e econômica.
V – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DO SENALBA-MA
Esteve
à frente da condução na condição de mediador do evento o presidente José
Antônio da Cruz, para realização do alinhamento estratégico do SENALBA-MA para
o exercício de 2016, que aconteceu no evento de formação sindical. Entre as
atividades de alinhamento estratégico constavam duas ideias básicas: 01. Proceder
ao levantamento e definição de ideias e planejamento para realização das
confraternizações de trabalhadores do SESNAI-MA e SESI-MA em dezembro de 2015;
e 02. Realizar um levantamento e definição de ideias e projetos para uma nova
visão de gestão do SENALBA-MA.
Após
informar os custos das últimas confraternizações o presidente propôs ao grupo
um brainstorming composto por ideias e sugestões para realização do evento.
Após exacerbadas discussões o grupo, democraticamente, chegou a conclusão que:
a)
as confraternizações seriam realizadas de modo descentralizado, ou seja, nas
confraternizações dos CEPTs o SENALBA-MA disponibilizaria uma quantia em R$
para ajudar no evento. Desse modo, evitaríamos um altíssimo custo do translado
do interior para a cidade; não obstante, reduziriam-se os custos com bebidas
alcoólicas; os sorteios de prêmios seriam substituídos por um presente
significativo e simples, tais como, uma mochila, agenda, esferográfica, e/ou
pendrive a ser ofertado a cada um dos filiados ao sindicato SENALBA-MA.
b)
Em 2016 o SENALBA-MA dará prioridade zero a reforma e ampliação de sua sede, na
qual constará os alojamentos, salas de aula e auditório para realização de
eventos. A economia decorrente da confraternização simplificada terá como
objetivo alavancar essa reforma previamente planejada. Não obstante, a equipe
recusou veementemente a proposta de tomada de empréstimo junto ao BNDS e órgãos
financiadores para efetivação do projeto de reforma e ampliação das instalações
do SENALBA-MA.
O
grupo propôs ao presidente uma atuação austera, hábil e transparente com vistas
elevar o nome do SENALBA-MA como fomentador de justiça social e assim escrever
o nome dessa diretoria na história da sociedade brasileira e do trabalhador do
SENAI-MA.
Produção: Raimundo Flor
Monteiro
Convidado de honra para
participar do evento
SENALBA-2015
Referenciais
Banco Mundial e Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada. “Empregos no Brasil”. Vol. 1: Sessão Informativa sobre
Política. 2002.
Carvalho Neto, A.M. “A reforma da
estrutura sindical brasileira: pressupostos para uma reforma trabalhista.” VIII
Encontro Nacional de Estudos do Trabalho ABET. 2003.
Crivelli, Ericson – A Reforma
Sindical no Brasil e a jurisprudência da OIT em matéria de liberdade Sindical,
Revista LTr, vol. 68, nº 1, janeiro de 2004.
Delgado, Maurício Godinho – Curso de
Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2003.
Franco, S.S.O.; Azevedo, C.E.G.;
Silva D.B.N.; Barros, R.P. “Sindicatos e desigualdade salarial no Brasil.” VIII
Encontro Nacional de Estudos do Trabalho – ABET. 2003.
Gomes, Orlando e Elson Crottschalk –
Curso de Direito do Trabalho. 14ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1995.
ANEXOS:
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO SINDICAL
Data: 28 e 29 de novembro de
2015
Local: Auditório do
SINDSEP/MA
Dia 28/11/2015 –Sábado
9:00 – acolhida e entrega do
Material/ Coffe – break
9:30h – Fala do Presidente
10:00h – 1ª palestra
Tema: Ação do Sindicato
frente a conjuntura atual do Brasil
Palestrante: Valter César
Dias Figueredo (Secretário Geral do SINDSEP/MA e Secretário de organização e
política Sindical da CUT-MA).
11:00h – Mesa Redonda
12:00 – Intervalo
14:00h – 2ª palestra:
Direitos e deveres dos dirigentes sindicais
Palestrante: Paulo Linhares
(Advogado dos trabalhadores; foi assessor do Magistrado na Justiça estadual)
15:00h – Mesa Redonda
15:30 – Coffe – Break
16:00h 3ª palestra –
Tema: Terceirização e precariedade dos
direitos dos trabalhadores
Palestrante: Sílvio Conceição Pinheiro (Superintendente do
TEM-MA)
17:00h – Mesa Redonda
18: Encerramento
Dia 22/11/2015 –Domingo
9:00 – acolhida / Coffe –
break
10:00h – 1ª palestra
Tema: Estratégias para
sucesso nos acordo coletivos de trabalho
Palestrante: Novac Oliveira
(funcionário da VALE, Diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em
empresas ferroviárias das estradas do Maranhão, Pará Tocantins –STEFEM, e
Diretor de formação da CUT/MA)
11:00h – Mesa Redonda
12:00 – Intervalo
14:00h – 2ª palestra: TEMA:
Planejamento para as festividades de fim de ano
17:00 - Encerramento
Raimundo Flor Monteiro
